23 de abril de 2024

PF deflagra operação de combate às fraudes ao benefício do seguro defeso no AC

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27), a OPERAÇÃO MAR DE GALILEIA* que tem como objetivo o combate às fraudes ao benefício do seguro defeso.

O serviço permite que o pescador profissional artesanal solicite ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies.

As investigações que contaram com o apoio do Ministério da Pesca e da Controladoria Geral da União – CGU tiveram início no ano de 2014 quando foi apurado, dentre outros fatos, que os municípios de Brasiléia e Assis Brasil somavam 1.357 pescadores cadastrados.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na Colônia de Pescadores e Aquicultores de Brasiléia e Epitaciolândia, para apurar uma possível fraude perpetrada para recebimento indevido do seguro defeso.

*Mar de Galileia é o local onde se situava um povoado de pescadores e, de acordo com a tradição cristã, aconteceu o milagre da multiplicação dos peixes.

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