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22 junho, 2021 6:02 am

Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes

Governo pagará R$ 300 e empresa, outros R$ 300, em plano para qualificação. McDonald’s teria se interessado por proposta, segundo ministro

POR O GLOBO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600, com custo dividido entre governo e empresas, e contratos de duração de um ano.

— O governo vai pagar R$ 300 e as empresas vão pagar R$ 300. As empresas pagando para dar curso de qualificação de mão de obra. É o treinamento no mercado de trabalho no próprio emprego – detalhou o ministro durante entrevista coletiva de imprensa.

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De acordo com Guedes, já há empresas conversando com o governo porque querem conhecer melhor a proposta de treinamento de mão de obra. O ministro citou o McDonald’s como uma delas.

O Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Inclusão de Qualificação (BIQ) já haviam sido anunciado pelo ministro, que justificou a demora para o lançamento por uma questão de encontrar recursos para garantir um ano de contrato.

— Nós temos recurso para este ano, mas em vez de lançar contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já a ponte para o ano que vem, para poder ser um contrato de um ano pelo menos – explicou.

E acrescentou:

— O jovem fica coberto por pelo menos um ano neste programa de treinamento. Treinamento com trabalho. Isso deve ser lançado também brevemente.

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O BIP é a parte que demanda que o governo encontre os recursos para bancá-la. Já o BIQ é a contrapartida a ser paga pelas empresas.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que empresas que já têm programas de qualificação estão procurando o governo para conversar, mas não foi abordado diretamente nenhum aspecto do BIP, que ainda é discutido em âmbito de governo.

— Muitas empresas nos procuram porque têm programas de qualificação e querem participar de uma qualificação de pessoas que vivem hoje à margem do mercado formal de trabalho – declarou.

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Perguntado sobre como evitar que o programa se torne um meio de contratação de mão de obra barata, o secretário rechaçou a possibilidade.

— Eu quero que as empresas contratem jovens que precisam de oportunidades. Na prática, o que se busca, sem nenhum tipo de crítica ou tom pejorativo, é criar um degrau, vai fazer com que ele possa dar o primeiro passo – declarou.

E acrescentou:

— Isso não é mão de obra barata. Isso é redução do custo da mão de obra, aumento da produtividade e qualificação do jovem. É uma ponte para o emprego: ele não tem qualificação, e sem qualificação ele não tem oportunidade.

Efeito cicatriz

Guedes justificou o programa como um olhar para evitar o efeito cicatriz, ou seja, as marcas que essa geração de jovens vão carregar por terem sido afetados pela pandemia tanto na educação quanto no mercado de trabalho.

— São os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho, acabaram de terminar o ciclo básico de educação ou as faculdades, e alguns até se endividaram, como foi o caso do FIES. De repente quando chegam ao mercado de trabalho, não há empregos, porque a economia não está se movimentando – avaliou.

A proporção de jovens que nem trabalham nem estudam aumentou durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Levantamento da FGV Social mostra que a quantidade de jovens entre 15 e 29 anos considerados “nem nem” sofreu uma aceleração a partir do fim de 2019, teve seu recorde histórico durante 2020 e fechou o ano com taxa de 25,52%.

Esse resultado foi obtido pelo aumento da quantidade de jovens fora do mercado de trabalho e por uma significativa redução da evasão escolar, principalmente entre os adolescentes. A avaliação feita por Marcelo Neri, diretor da FGV Social, é de que sem oportunidades de sustento e com menos cobranças, os jovens acabaram permanecendo na escola.

“A até certo ponto surpreendente queda da evasão escolar dos jovens acompanhou a alta da desocupação trabalhista. É preciso simultaneamente ampliar e detalhar os elementos da decadência trabalhista ocorrida entre os jovens, incorporando o próprio efeito instrumental da educação obtida sobre salários e produtividade”, escreveu Neri.

Qualificação e produtividade

O pesquisador do FGV Ibre, Rodolpho Tobler, avalia que a taxa de desemprenho de jovens no Brasil é muito mais alta do que a de pessoas de média idade, mas a efetividade do programa vai depender de como será feita a qualificação.

— A gente pode usar esse programa para remediar ou se prevenir. Pode usar o programa só para diminuir a taxa de desemprego desses jovens. Vai ser positivo, mas no longo prazo não vai ter um efeito tão grande. Dependendo do desenho do programa, ele pode não só remediar o problema de agora, como já pode estimular a produtividade no longo prazo – argumenta.

O analista da Tendências Consultoria Lucas Assis também pondera sobre o foco na produtividade do emprego, mas ressalta que o BIP pode ter uma função temporária de contenção para o mercado de trabalho.

— Os programas que buscam dar uma sustentação para o emprego e atividade econômica em períodos de recessão são importantes. Ainda que o BIP acabe focando em postos de trabalho de baixa qualidade, isso acaba sustentando a contenção dos desligamentos e é importante para o mercado de trabalho de hoje, que apresenta taxa de subutilização muito alta – pondera.

Já a economista da Coface para América Latina, Patrícia Krause, pondera que o governo precisa delimitar o foco desse programa.

— Algumas mudanças estruturais e processos de digitalização foram acelerados pela Covid e vão seguir. É preciso preparar a população para os empregos que surgirão. Não é qualquer tipo de emprego, é para essa futura demanda – avalia.

Emprego em alta

O ministro deu os detalhes do novo programa para jovens durante o anúncio dos resultados de abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mês passado, houve um saldo positivo de 120.935 de vagas de emprego. Com isso, o Brasil registrou quase 1 millhão de vagas nos quatro primeiros meses do ano: 957.889 registros.

Foram 1.381.767 admissões e de 1.260.832 desligamentos.

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Este resultado foi parcialmente influenciado pelo programa de manutenção do emprego, o BEm, que permite redução de jornada e salário ou suspensão do contrato, com posterior estabilidade do trabalhador. Lançado para conter os efeitos da pandemia no ano passado e reeditado este ano, o programa tinha em abril 2,9 milhões de trabalhadores com garantia provisória do emprego por causa dos acertos firmados no fim de 2020.

O ministro Paulo Guedes avaliou como positiva a recuperação do mercado de trabalho brasileiro.

— É evidente que o ritmo de criação de emprego no mês de abril foi mais lento porque foi grande o impacto quando as mortes atingiram o pico dessa segunda onda, o distanciamento social, a prudência fizeram com que houvesse uma retração na geração de empregos, mas ainda assim prossegue forte o mercado de trabalho – destacou.

Mais uma vez, o ministro destacou como solução a vacinação em massa, para garantir o retorno seguro ao trabalho, e as medidas de proteção do governo, como o auxílio emergencial, para a proteção dos trabalhadores informais, e o BEm.

A nova rodada do BEm, lançada este ano, passou a valer no dia 28 de abril e, até a terça-feira, já haviam sido celebrados 1.922.470 acordos entre empregados e empregadores. A maior parte deles – 798.443 – foram de suspensão de contrato de trabalho.

Entre as reduções de carga horária, a diminuição de 70% da jornada é a que teve mais acertos: 547.989.

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