O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem alguns benefĂcios poucos conhecidos do pĂșblico geral, e, por isso, acontece de pessoas com direito , acabarem nĂŁo solicitando.
Um deles Ă© o auxĂlio-doença para cirurgia plĂĄstica . Conforme expresso no artigo 59 da Lei 8.213/91 (Lei de BenefĂcios), o auxĂlio-doença Ă© concedido aos segurados que se encontram incapazes de realizar atividade laboral por pelo menos 15 dias consecutivos.
Recentemente, o benefĂcio passou a se chamar “auxĂlio por incapacidade temporĂĄria”.
O benefĂcio, no entanto, pode ser solicitado mesmo na ausĂȘncia de doenças.
Alguns procedimentos cirĂșrgicos como rinoplastia ou ainda implante de prĂłtese de silicone que indica ao paciente vĂĄrios dias de repouso, pode ocasionar um longo perĂodo de incapacidade, garantindo a concessĂŁo do auxĂlio.
Outro Ă© em caso de aborto , o INSS dĂĄ direito ao salĂĄrio-maternidade. O benefĂcio do salĂĄrio-maternidade Ă© concedido quando a mĂŁe contribuinte da PrevidĂȘncia precisa se afastar do trabalho apĂłs o parto, adoção, aborto espontĂąneo ou legal.
No caso do aborto, o auxĂlio dura duas semanas, ao invĂ©s dos 120 dias no caso de parto.
