O juiz de Direito da Comarca de Brasileia, Cloves de Souza Lodi, relaxou a prisĂŁo em flagrante do major MoisĂ©s da Silva AraĂșjo, preso no municĂpio na quinta-feira (09) acusado de cometer pelo menos dois crimes de violĂȘncia domĂ©stica, contra sua companheira e a sogra, com o uso inclusive de arma de fogo para ameaçar as duas vĂtimas. O juiz considerou que nĂŁo houve irregularidades em relação Ă prisĂŁo em flagrante, mas determinou a liberdade provisĂłria com uma sĂ©rie de medidas protetivas.
Isso significa que o militar poderĂĄ responder ao processo em liberdade, mas com uma sĂ©rie de condicionantes. Entre as medidas estĂŁo a exigĂȘncia de manutenção de distĂąncia de 500 metros das ofendidas, alĂ©m de nĂŁo frequentar os mesmos locais que elas e seus familiares possam vir a frequentar. As medidas tambĂ©m impĂ”em a necessidade do comparecimento mensal do policial ao juĂzo para informar suas atividades, alĂ©m da suspensĂŁo de uso de arma de fogo enquanto nĂŁo estiver de serviço.
O juiz tambĂ©m impĂŽs que o acusado nĂŁo pode frequentar bares e similares e terĂĄ que pagar, em favor das ofendidas, multa no valor de R$ 3 mil a cada vez que qualquer das medidas protetivas deixarem de ser cumpridas, sem prejuĂzo das medidas penas.
Por fim, o juiz adverte que, em caso de reconciliação do casal, isso deve ser informado Ă Justiça a fim de que as medidas restritivas sejam suspensas. O juiz nĂŁo fez qualquer referĂȘncia ao fato de abertura de um novo procedimento contra o oficial, agora para apurar denĂșncias de que ele assediava, dentro de casa, uma menor de 12 anos, filha da mulher que o acusa das agressĂ”es domĂ©sticas.
