O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. Ao todo, são cumpridos 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco países.
Os mandados são cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA, AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, além de embaixadas, segundo o ministério.
Até as 10h, 41 pessoas foram presas em flagrante no Brasil (27), Paraguai (4) e Argentina (10). O número pode aumentar ao longo do dia, durante o cumprimento dos mandados. Rio Grande do Sul e Ceará são alguns dos estados onde ocorreram prisões.
A informação inicial era de que a operação ocorreria em 17 estados e que seriam cumpridos 173 mandados de busca e apreensão. Porém, o estado do Amazonas foi incluído posteriormente, junto a mais três ordens judiciais.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Outras fases
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
- Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
- Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
- Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
- Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
- Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
- Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.
