A prefeitura de Porto Velho publicou nesta segunda-feira (21) um decreto municipal com ações para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19. A partir de agora, o município terá novos nomes para as fases de controle sanitário, sendo:
Fase Vermelha
Fase Laranja
Fase Amarela
e fase Verde
Com o decreto, fica definido que a capital ficará em fase vermelha (a mais rígida) quando os leitos de UTI ficarem acima de acima de 80%, além da taxa de crescimento. Já a fase laranja será adotada quando a ocupação das UTI’s estiver acima de 50%. Nesta segunda-feira, Porto Velho está na fase laranja.
Caso a lotação de leitos seja de 20% a 49,99%, a capital ficará na fase amarela. Já a fase verde só será implantada após a queda de registros de novos casos confirmados de Covid-19 nas duas últimas semanas e se a lotação de leitos for abaixo de 20%.
O que pode funcionar?
Todas as atividades essenciais, serviços, estabelecimentos, indústrias e comércio podem funcionar de segunda-feira a domingo, até 1h da madrugada.
A ocupação máxima do estabelecimento deve seguir a porcentagem estabelecida nas fases: 30% para Fase Vermelha, 50% para Fase Laranja e 70% para a fase amarela.
Bares e restaurantes com consumo no local podem abrir, desde que assegurem que todos clientes fiquem sentados, respeitando o limite de seis pessoas por mesa e 120 centímetros de distância entre uma mesa e outra. Os músicos e cantores deverão estar distantes quatro metros dos clientes, utilizar face shield.
Também estão permitidas os seguintes setores:
Eventos com até 100 pessoas
Balneários e hotéis
Obras públicas e privadas
Assembleia de condomínio (em caso emergencial)
Supermercados, hipermercados e congêneres
Templos religiosos (respeitando distanciamento, uso de álcool gel, uso de máscara e medição de temperatura do fiel na entrada do culto/missa)
Atividades e competições desportivas profissionais e amadoras (seguindo os protocolos sanitários)
Segundo o decreto, em eventos com mais de 50 pessoas presentes, as pessoas só podem entrar após realizar teste para Covid-19 em laboratório aprovado pela AGEVISA, com no máximo 48 horas anteriores a realização do mesmo.
“O responsável pela realização do evento deverá permitir a entrada das pessoas que estiverem em lista enviada pelo laboratório com exame negativo para Covid-19.”
O que não pode?
Enquanto Porto Velho estiver nas Fases Vermelha, Laranja ou Amarela, as boates e casas de shows não poderão abrir ao público.
O fechamento de boates de Porto Velho acontece quatro dias depois do governo do estado autorizar a liberação de eventos com até 999 pessoas.
O decreto municipal também proibiu a venda de bebida alcóolica entre 1h e 6h.
