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Rio Branco
21 julho, 2021 11:07 am

Edvaldo Magalhães quer retirar incentivos fiscais de companhias de aviação

Edvaldo Magalhães quer derrubar incentivos no ICMS da Gol, Tam e Azul; “vantagem só para avião regional”, disse

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) deve apresentar, na sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (07), proposta de decreto legislativo para que o Governo estadual suprima vantagens oferecidas à chamada grande aviação comercial – leia-se Tam, Gol e Azul, as grandes empresas que voam para o Acre. De acordo com decreto aprovado pela Aleac, de iniciativa do Governo, as grandes empresas de avião com atuação para o Acre, com voos também de Rio Branco para o Cruzeiro do Sul.

Em nível de comparação, os incentivos estabelecem descontos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), se uma empresa de grande porte tem que pagar R$ 10,00 pelo combustível – gasolina ou querosene – para aviação, com as vantagens oferecidas, o valor cai para apenas R$ 3,00. “No entanto, continuamos com as passagens mais caras do Brasil”, disse o deputado.

O decreto do parlamentar irá ´propor que as vantagens sejam oferecidas somente para a aviação regional, através dos taxis áereos. “Vou propor isso porque é inconcebível que uma passagem de Rio Branco para São Paulo, muitas vezes, seja mais barata do que uma daqui de Rio Branco para Cruzeiro do Sul”, disse Magalhães. “Vou apresentar a proposta na sessão de hoje”, acrescentou.

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