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25 setembro 2021 8:01 am

Após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF, Gilmar Mendes critica ‘fabricação artificial de crises institucionais’

POR O GLOBO

Última atualização em 22/08/2021 15:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou sua conta no Twitter para dizer que “é hora de reordenar as prioridades” e criticou a “fabricação artificial de crises institucionais”, que prejudicam o país. A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.

“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”, escreveu Gilmar Mendes.

Na última sexta-feira, Bolsonaro enviou ao Senado um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi protocolado horas depois de uma operação da Polícia Federal (PF), solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, mirar aliados do presidente – o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

Moraes também é o relator do inquérito das fake news, que também gera preocupação no Palácio do Planalto. No início deste mês, o ministro incluiu o presidente como investigado.

O ministro Alexandre de Moraes não é o único na mira de Bolsonaro. O presidente já prometeu representar contra o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo no Senado

O pedido de impeachment de Moraes foi assinado pelo próprio Bolsonaro e será avaliado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa. É ele quem decide se abrirá ou não o processo de afastamento. Pacheco já afirmou que não antevê fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment de um ministro do STF.

Em nota, o Supremo repudiou a ação do presidente e afirmou que “o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também expressou preocupação com o pedido e destacou, em nota, que os poderes são independentes e harmônicos entre si, e que a atividade do Judiciário está “diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito”.

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