Depois que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu o alto preƧo da gasolina e de outros combustĆveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiƧos), afirmando que o valor tem subido por uma āganĆ¢ncia de governadoresā, o chefe do executivo acreano, Gladson Cameli, se posicionou sobre o assunto em entrevista ao ContilNet, neste sĆ”bado (28).
āConcordo que o valor cobrado pelo ICMS deve diminuir. Acho muita vĆ”lida essa ideia. Em contrartida, o Estado precisa ser compensado por isso, pelo Governo Federal, com mais investimentosā, disse o governador.
āSe eu baixo o valor, comprometo as finanƧas e a receita do governo. Como vou pagar os funcionĆ”rios e as demais despesas?ā, questionou o progressista.
Atualmente, no Acre, a alĆquota chega a 25%. A mudanƧa na tributação Ć© tambĆ©m a sugestĆ£o de alguns deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que propƵem uma redução para pelo menos 17%.
Gladson avalia que um caminho precisa ser encontrado para que a população pague um preƧo justo pelos combustĆveis.
āNĆ£o adianta a gente ficar falando e falando. Precisamos sentar e verificar um caminho que vamos trilhar para resolver a situação e nĆ£o permitir que a população pague um preƧo tĆ£o alto por combustĆvelā, argumentou o governador.
Na ocasião, Cameli criticou o ex-governador Jorge Viana (PT).
āQuem aumentou pela Ćŗltima vez o valor do ICMS nĆ£o fui eu. Foi o Jorge Viana. Mas concordo que a gente reduza, desde que o Estado receba mais investimentos para nĆ£o ter suas receitas comprometidas. NĆ£o posso Ć© cobrir um santo e descobrir outro, porque aĆ coloco em jogo a Economia do Estadoā, finalizou.
Alguns economistas e especialistas brasileiros que estudam os dados oficiais a respeito do tema defendem que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
O preƧo da gasolina comum Ć© composto por cinco itens, segundo AgĆŖncia Nacional do Petróleo, GĆ”s Natural e BiocombustĆveis (ANP): PreƧo do produtor (refinarias da Petrobras e importadores); PreƧo do etanol ā o combustĆvel que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol; Tributos federais ā PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual ā ICMS; Distribuição, transporte e revenda.
