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15 setembro 2021 9:36 am

ICMS é mesmo culpado por gasolina custar mais de R$ 7, como diz Bolsonaro?

POR UOL

Última atualização em 28/08/2021 09:03

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bolsonaro chegou a afirmar que o valor tem subido por uma “ganância” de governadores. O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões.

Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.

O que compõe o preço da gasolina

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
• Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
• Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
• Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;
• Imposto estadual – ICMS;
• Distribuição, transporte e revenda.

A ANP divulga planilhas mensais que mostram qual foi a participação de cada um destes itens no preço médio do litro de combustível pago pelo consumidor. Os dados são compilados a partir do Relatório do Mercado de Derivados do Petróleo, produzido pelo Ministério de Minas e Energia, do governo federal.

As informações mais recentes são de abril de 2021. Segundo o levantamento, 28,1% (ou R$ 1,53) do preço da gasolina na bomba correspondia ao valor do ICMS. O componente que mais pesou, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria: o item respondeu por 35,6% (R$ 1,95) do valor médio pago pelos motoristas em abril (R$ 5,47).

O mesmo compilado feito pela ANP mostra que a fatia equivalente ao preço na refinaria vem aumentando nos últimos meses. Em janeiro, por exemplo, o preço nas refinarias respondia por 30,6% (R$ 1,43) do valor da bomba (R$ 4,69). Só entre janeiro e abril, deste ano a alta foi de cinco pontos percentuais ou R$ 0,52.
Na comparação entre abril de 2021 e abril de 2018 (primeiro ano em que os dados estão disponíveis no site da ANP), o aumento é ainda maior, de quase seis pontos percentuais ou R$ 0,69.

Participação do ICMS permaneceu estável

A composição de preços mostra ainda que a fatia correspondente ao ICMS permaneceu relativamente estável em termos percentuais. Entre janeiro e abril de 2021, o aumento foi de 0,7 ponto percentual (alta de R$ 0,25).

Na comparação entre os meses de abril de 2021 e 2018, não houve variação percentual, mesmo que o valor atrelado ao tributo tenha subido R$ 0,34. Ou seja, o valor do ICMS em reais subiu, mas sua participação no preço total pago pelo consumidor continuou igual.

A explicação está na forma como o ICMS é cobrado. O imposto é calculado por meio de um percentual sobre o preço, a alíquota. Por exemplo, em São Paulo, esse percentual é de 25%.Por isso, se o preço sobe, o valor efetivo do imposto também aumenta, mesmo que não tenha havido nenhuma mudança na alíquota ou na metodologia de cobrança.

Política da Petrobras é determinante para altas

Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ligado à Federação Única dos Petroleiros), diz que a parte mais importante dos aumentos no preço ao consumidor está vinculada às altas promovidas pela Petrobras.

Segundo ela, os reajustes são um efeito da política de preços da empresa, adotada em 2016. A diretriz vincula os preços praticados no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, cobrado em dólares. Com o dólar alto, os preços no Brasil também sobem. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 51% nas refinarias.

De acordo com Ferreira, um exemplo de que a tributação não é o fator determinante para as altas recentes foi o baixo impacto que a isenção de PIS e Cofins, dois tributos federais, teve sobre o preço do diesel. Apesar de o corte no imposto ter sido de R$ 0,31, a redução no preço da bomba foi de apenas R$ 0,03.

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