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14 outubro 2021 2:37 pm

Alessandra Marques investiga se faculdade no AC está cobrando taxa para colação de grau

Alessandra determinou que sejam juntados aos autos todos os documentos que já se encontram em poder do Ministério Público e que dizem respeito ao fato investigado

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

Última atualização em 14/10/2021 14:37

A promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, abriu nesta quinta-feira (14) um procedimento preparatório para investigar uma denúncia envolvendo o Centro Universitário U:verse.

A instituição estaria cobrando de seus alunos uma taxa para realização de colação de grau.

“A expedição e o registro do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso, consideram-se incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”, diz um trecho da portaria assinada pela promotora de justiça e publicada na edição do diário eletrônico do órgão.

Alessandra determinou que sejam juntados aos autos todos os documentos que já se encontram em poder do Ministério Público e que dizem respeito ao fato investigado e que seja expedido ofício à U:verse, a fim de solicitar informações sobre o fato investigado – oportunidade em que poderá apresentar documentos que entender pertinentes ao caso.

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