Coluna: Matador ficará só dois anos na cadeia; está é a lei que protege as mulheres de seus assassinos?

É triste se viver num país com tantos discursos e tanta falta de ação real. A Lei Maria da Penha é um verdadeiro exemplo disso. Embora aqui e ali tenha trazido alguns benefícios, em termos de proteção à mulher, na Hora H se vê, com toda a clareza, qual é a triste realidade. Todos os dias, em dezenas de cidades brasileiras, mulheres são atacadas, estupradas, surradas, assassinadas.

Os crimes são geralmente muito cruéis, pela fúria que envolvem, mas, em muitos casos, com o agravante de ser assistido pelos filhos. A mídia nacional testemunha muitos desses crimes, noticia e…esquece. No outro dia, novas notícias e mais mortes passam para a primeira página dos noticiários em jornais, sites e nas notícias das rádios e TVs.

O crime de ontem fica para a estatística, enquanto se vociferam discursos e discursos, jurando que a mulher brasileira está protegida. Usadas politicamente, com terminologia própria (agora assassinato de mulheres é representado pelo sofisticado feminicídio), trata-se as tragédias contra elas como se tudo pudesses ser extinto apenas com termos rebuscados e conversa de político.

No ano passado, o Brasil registrou um número aproximado de 1.400 mulheres mortas. Neste ano, no primeiro semestre, até por causa da pandemia, onde os casos de confrontos domésticos cresceram muito, o total de casos já supera os 2.500. O Atlas da Violência, aponta que do total de mulheres mortas no país, 66 por cento são negras e pobres. Qual o discurso que conserta esse absurdo?

Em Rondônia, a situação não é diferente. No ano passado, dez mulheres foram mortas por namorados, maridos ou companheiros. Neste ano, estamos perto de repetir este número. Afora toda a hipocrisia que envolve os feminicídios, há ainda um fator extremamente cruel para as vítimas. Muitos dos assassinos recebem benesses imensas da lei. Há dezenas de exemplos.

Vamos pegar um deles. No início do ano, o homem matou covardemente a esposa com facadas, na frente da filha pequena do casal. Foi em Cacoal. Fugiu e dias depois se apresentou à polícia. Respondeu pelo crime, até agora, em total liberdade. Condenado em primeira instância, recebeu a “duríssima” pena de 12 anos de prisão, “inicialmente em regime fechado”.

Ou seja, daqui a dois anos terá liberdade condicional. Viverá tranquilamente o resto dos seus dias. Em paz. Sua filha não. Ela ficará eternamente com o trauma do crime brutal que matou sua mãe. Já a vítima, esta nunca mais verá nada, pois está morta. Ou seja, só muito discurso, papo furado, como as notícias de que feminicídio teria penas mais duras aos matadores.

E toda essa conversa fiada que a gente ouve todos os dias! Na realidade, as mulheres continuam sendo mortas porque não aguentam mais a escravidão de suas relações e, no final, o assassino recebe prêmios especiais da legislação brasileira. Esta sim, é a mais pura e dramática realidade.

NASCE O UNIÃO BRASIL, COM BIVAR NA PRESIDÊNCIA. ROCHA DEVE LIDERAR A NOVA SIGLA EM RONDÔNIA

A quarta-feira foi decisiva para o comando regional do União Brasil, o novo partido criado, em convenção nacional dos dois partidos, fundindo o PSL e o DEM. O atual presidente do PSL, Luciano Bivar, foi eleito o comandante nacional da nova sigla, que já nasce como um dos mais fortes partidos políticos do país. O governador Marcos Rocha e o seu secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, participaram do encontro (Rocha fez parte da mesa principal) e garantem que será o grupo político deles, o que ficará com a missão, que lhes será dada pelo novo presidente nacional, para comandar o diretório regional.

O acordo teria sido fechado quando Rocha aceitou voltar ao PSL, como presidente regional. De outro lado, o grupo que apoia o senador Marcos Rogério (embora ele não tenha se manifestado publicamente sobre o assunto), continuava, ao menos até a terça-feira, distribuindo à mídia informações de que seria o representante de Ji-Paraná, o comandante do UB em Rondônia.

Mas a decisão de que será Rocha o nome para dirigir o União Brasil, estaria referendada. Mesmo assim, a turma de Marcos Rogério ainda tem esperança de que a situação possa mudar.  Para a turma palaciana, esta dúvida não existe.

DISPUTA POLÍTICA NO ESTADO COLOCA GOVERNADOR E SENADOR BOLSONARISTAS EM ROTA DE COLISÃO

Claro que por trás de tudo isso, está a disputa pelo Governo no ano que vem. Marcos Rocha é candidatíssimo à reeleição e a tem pavimentado todos os dias. Marcos Rogério o é, igualmente. Sua atuação na CPI da Pandemia, também conhecida como CPI do Circo, em defesa do governo e de Bolsonaro, o colocara como personagem muito próximo ao Presidente, tanto quanto Marcos Rocha, aliado de primeira hora.

Como até agora o nome de Ivo Cassol ainda não foi confirmado oficialmente também como candidato, ao menos até que surja alguma surpresa, são os dois Marcos os que, potencialmente, teriam mais chances de chegar ao poder, pelas urnas, em 2022, ao menos neste momento. O caso envolve imensos interesses e o problema pode cair, lá na frente, no colo do Presidente da República, que teria que intervir, encontrando uma solução que não prejudique seus dois principais aliados aqui no Estado, que, obviamente, estão em cantos totalmente opostos do ringue eleitoral. A verdade que o comando regional do União Brasil dará grande vantagem a quem o conquistar. Por isso, esta batalha política toda…

REDANO ASSUME O REPUBLICANOS EM SOLENIDADE CONCORRIDA, DE OLHO NA ELEIÇÃO DE 22

Por falar em 2022, o Republicanos oficializou, numa cerimônia que movimentou o mundo político da Capital, nesta quarta-feira, o nome do deputado Alex Redano como seu novo presidente regional. O presidente da Assembleia Legislativa assume um partido que hoje está na linha de frente da política estadual, com seus dois prefeitos, três deputados estaduais (o próprio Redano, o Pastor Alex Silva e o Cabo Johnny) e ainda 43 vereadores.

A solenidade, realizada no belo auditório da Unopar, na avenida Rio de Janeiro, reuniu lideranças de vários partidos, muitos deles de olhos em parcerias com o republicanos para as eleições de 22. Embora não haja mais coligações, as parcerias políticas certamente serão de extrema importância, na conquista dos cargos estaduais, que estarão em disputa. Redano comanda agora uma sigla nacional, considerada entre as que mais crescem no país. Por causa da pandemia, os 1.004 lugares não superlotaram. Entre as várias autoridades presentes, a primeira dama Luana Rocha, que representou o Governador, ele viajando a Brasília.

DEPUTADO ALEX SILVA SERÁ O LÍDER DA BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Na base aliada do Governo, o Republicanos estende suas mãos em várias cidades rondonienses, onde também tem recebido cada vez mais adesões. Redano se posiciona, atualmente, como um nome em grande ascensão na política do Estado. Ele começou sua carreira como vereador em sua cidade, Ariquemes. Depois, conquistou dois mandato na Assembleia, inclusive sendo eleito por seus pares para comandá-la.

Também teve participação efetiva e fundamental na eleição de sua esposa, Carla Redano, como prefeita. Agora, comandará um partido importante, num período em que o Republicanos assume cada vez mais posição de destaque no cenário rondoniense. No encontro da Unopar, foram empossados também os membros da Executiva Regional do partido: deputado Alex Silva, primeiro vice-presidente; Rogério Gago, segundo vice; deputado Johnny Paixão, secretário geral; ex-deputado e ex-presidente da sigla, Lindomar Garçon, como primeiro secretário; Vanderlei dos Santos, primeiro tesoureiro e Adriano Pereira como segundo. Alex Silva será o líder da bancada na ALE. Ele não participou da solenidade porque está se recuperando da Covid-19.

 JUSTIÇA RONDONIENSE MANTÉM ONZE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MAIS DE 540 FAMÍLIAS PODEM PERDER TUDO

De sopetão, o então governador Confúcio Moura criou onze áreas de proteção e reservas biológicas em Rondônia. Muitas delas eram regiões onde haviam invasões, derrubadas ilegais, crimes ambientais. Mas uma, especialmente, ao contrário, além da preservação, abrigava e abriga  mais de 540 famílias ainda tinham (e têm), documentos de posse da área, algumas delas desde os anos 80.

Colocada no pacote, a Reserva Soldado da Borracha pode se tornar uma das maiores injustiças a que Rondônia já assistiu, nas questões envolvendo a terra. Mesmo com documentos do Incra, em alguns casos há mais de 40 anos, todos os produtores que vivem na área há décadas, caso as decisões judiciais emanadas até agora sejam definitivas, terão que sair de lá. Em decisão de primeira instância, a Justiça Federal considerou inconstitucional decisão da Assembleia Legislativa, com mudanças nestas onze áreas tornadas intocadas por Confúcio.

O recurso dos produtores da Soldado da Borracha não foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que manteve a decisão, por 15 votos a 5. Agora, a esperança tênue é novo recurso, agora ao STF. Os advogados dos produtores são Daniel Pereira (que foi vice de Confúcio e depois Governador) e Paulo Motta. É a última chance de centenas de famílias conseguirem manter o que criaram por décadas…

GOVERNO E INCRA ANUNCIAM MAIS 3.800 TÍTULOS DE PROPRIEDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por falar em questões de terra, uma reunião importante em Brasília, nesta terça-feira, trouxe avanços para a regularização fundiária no Estado. O governador Marcos Rocha e o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, foram recebidos pelo presidente nacional do Incra, Geraldo Melo, para tratar do andamento de grande número de processos de regularização, em análise  naquele órgão.

O Estado tem mais de 3.800 mil Contratos de Regularidade de Uso (CRU), uma prévia dos títulos definitivos, em fase de conclusão, que serão emitidos ainda neste mês aos produtores rurais. O presidente do Incra anunciou que Rondônia será o primeiro Estado do país a receber a implantação da equipe de campo, que vai colocar em prática a plataforma de governança territorial do Incra, que na prática unifica todas as plataformas do Instituto a fim de agilizar o atendimento à população.

Os índices de emissões dos títulos têm aumentado nos últimos meses graças a parceria entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo do Estado. Para tanto, o Governador autorizou a contratação de 35 servidores para acelerar o processo de emissão dos títulos. Geraldo Melo destacou, ainda, que o trabalho feito em Rondônia (em relação a emissão de títulos) poderá potencializar o PIB em 130 por cento. Cálculos apresentados pelo Governador e confirmados pela Seagri, dão conta de que apenas nesta primeira fase do projeto de regularização, o Estado de Rondônia passa a contar com mais de 600 milhões de reais na sua economia.

O MEDO DAQUI PARA A FRENTE: QUANDO VAI ACONTECER NOVO SUMIÇO DAS REDES SOCIAIS?

O “bug” da década, na tarde e até a noite da segunda-feira, deixou claro o quanto bilhões de pessoas mundo afora, passaram a ser dependentes das redes sociais, um vício que se amplia cada vez mais e atinge praticamente todos os 197 países deste Planeta, incluindo os mais pobres. O sumiço do Facebook, do Instagram mas, principalmente do Watts App, causou perdas e danos, tristeza, preocupação e, não se pode negar, pânico. Bilhões de reais foram perdidos, a começar pelo dono do Facebook, que teve sua fortuna emagrecida em pelo menos 6 bilhões de dólares, embora ainda tenha mantido outros 161 bilhões no bolso.

Pequenos comerciantes Planeta afora foram os mais prejudicados, já que muitos deles dependem hoje das redes sociais para receberem pedidos e atenderem clientes. Em Rondônia, a gritaria também foi geral. O que continua no ar, mesmo alguns dias depois do evento da segunda, é: quando isso poderá acontecer de novo e por quanto tempo? Como ficaremos sem as redes sociais, caso haja algum incidente igual ao que se registrou? Se em menos de seis horas já houve tantos danos, imagine-se se ocorrer uma paralisação de um dia ou vários dias? Há medo no mundo, porque o vício nas redes sociais e a grande dependência delas, já atingem boa parte dos seres humanos.

 PERGUNTINHA

Você considera que a pandemia do Coronavírus ainda é muito perigosa ou é da turma que já vive se amontoando, sem máscara e sem álcool gel, como se nada mais sério estivesse acontecendo?

PUBLICIDADE