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3 dezembro 2021 2:42 pm

Decisão do STF de suspender emendas do relator coloca em risco ponte de Brasileia, anel viário e outra obras importantes no AC, diz Deracre

Petrônio Antunes diz que obras foram planejadas com base em recursos garantidos pelo senador Marcio Bittar

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Última atualização em 11/11/2021 06:04

“Se isso se confirmar, vai ser péssimo para a economia do Acre”, disse, na noite desta quarta-feira (10), em Rio Branco, o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Petrônio Antunes, sobre o impasse entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas emendas de relator.

O STF decidiu, por oito votos a dois, manter a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das emendas de relator do Orçamento Geral da União (OGU), relatado pelo senador pelo Acre Marcio Bittar (PSL- AC).

O Deracre, uma autarquia do Governo do Acre, seria muito penalizada caso permaneça o impasse entre os poderes Judiciário e Legislativo, porque, só para a infraestrutura estadual, o órgão tem obras com valor estimado em mais de R$ 250 milhões.

“A maioria dessas emendas, para obras importantes para a infraestrutura de todo o estado, foi indicada pelo senador Marcio Bittar”, disse Petrônio.

“Sempre foi assim: o relator do Orçamento tem o poder de indicar essas emendas para seu estado. Antes, essas emendas eram chamadas de emendas extras. Agora, a oposição está chamando essas emendas de orçamento secreto e isso vai penalizar estados pobres como o Acre caso o impasse não seja solucionado”, disse Petrônio. Sem as emendas de relator, obras como o Anel Viário e a ponte de Brasileia, elevados em Rio Branco, asfaltamento do Bujari à Vila do V e outras não menos importantes estariam ameaçadas, disse o diretor.

“Como gestor, sem querer entrar na seara política, só espero que a nossa bancada de deputados federais e senadores consiga vencer isso e que possamos começar a executar o que está planejado” afirmou.

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