A 11 meses das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) selecionou 29 propostas de especialistas em tecnologia e segurança da informação para testar as urnas eletrônicas e fortalecer o sistema eleitoral.
Dez investigadores individuais e cinco grupos tiveram as propostas aprovadas para participarem do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.
O objetivo dos “hackers” é encontrar fragilidades nos softwares e hardwares da urna eletrônica e dos equipamentos relacionados. Eles tentarão invadir o sistema, identificar problemas e achar situações adversas que possam ser melhoradas antes da disputa eleitoral do próximo ano.
AlĂ©m da tentativa de invadir o sistema de votação e transmissĂŁo de dados, os hackers vĂŁo checar se Ă© possĂvel violar o sigilo do voto e analisar a decodificação de sinais eletromagnĂ©ticos a distância.
Confira os testes que serĂŁo realizados neste link
Há ainda o projeto para verificação da transparĂŞncia e adequação da polĂtica de proteção de informações pessoais Ă luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no sistema eletrĂ´nico de votação.
Na sexta-feira (29/10), acabaram todos os prazos de recursos para os participantes da seleção. O número total de “hackers” que vão fazer parte da iniciativa será divulgado em 9 de novembro.
Segurança do voto
A urna eletrônica vem sofrendo diversos ataques em relação à sua credibilidade desde as eleições de 2018. O TSE tem promovido massivas campanhas de esclarecimento sobre a segurança do voto a fim de contrapor-se ao movimento “voto impresso e auditável” e às fake news a respeito do sistema.
Em 31 de julho, o presidente da RepĂşblica, Jair Bolsonaro (sem partido), distorceu fatos para atacar a urna eletrĂ´nica em uma live no Palácio da Alvorada. Essa Ă© uma das razões pelas quais o mandatário do paĂs Ă© alvo do InquĂ©rito das Fake News, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), levou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso ao plenário da Casa, mas a proposição foi rejeitada pelos parlamentares.
Aperfeiçoamento
Os testes nas urnas vĂŁo ocorrer em 22 e 26 de novembro, na sede do TSE, em BrasĂlia. AtĂ© maio de 2022, todos os possĂveis reparos e instrumentos de aperfeiçoamento terĂŁo sido concluĂdos.
De acordo com a Corte Eleitoral, o TPS foi criado com a finalidade de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral.
“O evento busca identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, para que sejam corrigidas a tempo da próxima eleição”, justifica o TSE nos editais do TPS.
Para o advogado especialista em direito eleitoral Francisco Emerenciano, o teste de transparĂŞncia “é salutar”, no momento em que o processo tem sido questionado por polĂticos.
“O aperfeiçoamento do sistema e o trabalho do TSE são essenciais para manter o sistema eletrônico como um dos melhores e mais seguros do mundo”, ressaltou o advogado.
162 horas de investigações
Previsto na Resolução do TSE nÂş 23.444/2015, o TPS Ă© um evento fixo no calendário eleitoral. Qualquer brasileiro pode apresentar um plano de ataque aos sistemas eleitorais envolvidos na geração de mĂdias, votação, apuração, transmissĂŁo e recebimento de arquivos. A primeira edição aconteceu em 2009 e, desde entĂŁo, foram realizadas outras quatro: 2012, 2016, 2017 e 2019.
Nos cinco eventos, o TSE computou 162 horas de investigações. Já participaram do TPS 109 especialistas, que executaram mais de 60 planos de ataques aos componentes internos e externos da urna eletrônica.
Durante o teste, os selecionados terĂŁo acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrĂ´nico de votação. Isso inclui aqueles usados para a geração de mĂdias, apuração, transmissĂŁo e recebimento de arquivos.
