Pandemia faz MPAC mudar formato da solenidade de posse do novo procurador-geral

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), como medida preventiva diante da situação de emergência sanitária causada pelo aumento dos casos de Síndromes Gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), decidiu restringir o público nos eventos institucionais.

Em razão disso, a posse do procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, no próximo dia 24, terá apenas a presença de membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e de chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, reduzindo os riscos de contaminação pelo coronavírus e influenza.

Na mesma cerimônia, que poderá ser acompanhada ao vivo no canal do MPAC no YouTube (youtube/mpacre), às 18hh30, também serão empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior.

A solenidade será no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tem capacidade para mais 800 pessoas. Independentemente do número reduzido de pessoas no local, haverá exigência do passaporte da vacina e serão observados todos os protocolos sanitários vigentes.

Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do MP acreano, Danilo Lovisaro do Nascimento foi nomeado procurador-geral pelo governador do estado, Gladson Cameli.

Perfil

Danilo Lovisaro do Nascimento ingressou no MPAC em 1998, assumindo como promotor de Justiça em Brasileia. Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.

Foi promotor-corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como diretor da Fundação-Escola do MPAC e presidente do Colégio Nacional de Diretores de Escolas (CDEMP).

É formado em direito pela Universidade Braz Cubas. Possui cursos de especialização lato sensu em direito constitucional, direito tributário, direito penal e direito processual penal. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.

Mais recentemente, atuou como 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.