O Ministério Público do Acre realiza um novo concurso MP AC e já tem edital publicado. As oportunidades são para a carreira de promotor de justiça substituto, com ganhos de R$30.404,42.
Para concorrer, é preciso ser graduado com curso de nível superior de bacharelado em Direito. Se aprovado, o candidato terá que comprovar, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Os selecionados desempenharão suas atividades em um jornada de 40 horas semanais.
A oferta do concurso MP AC é de dez vagas imediatas e efetivas, distribuídas por:
- sete para ampla concorrência;
- uma para deficientes; e
- duas para candidatos negros.
Candidatos aprovados fora das vagas poderão ser incluídos na formação de cadastro de reserva, em quantitativo a ser definido oportunamente.
Os aprovados e empossados frequentarão curso de preparação e aperfeiçoamento, como etapa obrigatória ao vitaliciamento, sem prejuízo da atuação inicial na carreira, conforme critério da administração e as necessidades de preparação e aperfeiçoamento do promotor de justiça substituto.
Inscrições do concurso MP AC vão até março
Todos os candidatos ao concurso MP AC de promotor poderão se candidatar a partir do dia 7 de fevereiro e até 8 de março. Os cadastros serão realizados online, pelo site do Cebraspe , o organizador.
Para isso, basta acessar o portal, pesquisar a área destinada ao concurso do MP AC e preencher o formulário completo com todos os dados para cadastro.
Em seguida, para confirmar presença, o candidato deverá imprimir o boleto no valor de R$350 e quitá-lo. O valor poderá ser pago até o dia 1º de abril.
Concurso MP AC de promotor terá provas em maio
Todos os candidatos ao concurso MP AC serão avaliados através de diversas etapas de seleção, tendo elas caráter eliminatório e/ou classificatório:
- Prova preambular;
- Prova discursiva;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral;
- Prova de tribuna; e
- Avaliação de títulos.
A primeira etapa será composta pela prova preambular, ou objetiva, que está marcada para acontecer em 15 de maio, na cidade de Rio Branco, capital. A prova terá 100 questões, divididas em quatro grupos com 25 perguntas cada:
► Grupo 1: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; e Violência Doméstica
► Grupo 2: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Teoria do Direito; e Improbidade Administrativa
► Grupo 3: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Eleitoral; e Direito Financeiro e Tributário
► Grupo 4: Direitos Humanos; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso e Direito da Pessoa com deficiência; Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Urbanístico; e Legislação do Ministério Público
Na discursiva, serão duas provas. A primeira versando sobre as disciplinas dos grupos I e II, enquanto a segunda contará com as disciplinas dos grupos III e IV. Essas provas ocorrerão em 26 de junho.
O prazo de validade do concurso MP AC será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período.
