No inĂcio de novembro, o governo do Acre, por meio da Secretaria de AssistĂȘncia Social, dos Direitos Humanos e PolĂticas para as Mulheres (SEASDHM), esteve presente em Assis Brasil atendendo a população por intermĂ©dio do Projeto CidadĂŁo, realizado pelo Tribunal de Justiça com o apoio de diversas instituiçÔes.
Um dos trabalhos realizados pela Secretaria na ação foi o atendimento a solicitaçÔes de segunda via de certidÔes de nascimento, casamento e óbito. Foram realizados 142 procedimentos e 70 resultaram em certidÔes que em breve serão entregues aos solicitantes.
A chefe da DivisĂŁo de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDHM, Sebastiana Andrade, informa que, durante a ação, a demanda foi coletada e os encaminhamentos necessĂĄrios foram realizados. Agora, os documentos prontos serĂŁo direcionados para a Secretaria de AssistĂȘncia Social de Assis Brasil e os requerentes contatados para retirar suas certidĂ”es.
âA certidĂŁo de nascimento Ă© de extrema importĂąncia, por ser um grande sĂmbolo da cidadania de uma pessoa na sociedade, sendo primordial para a retirada de outros documentos civis, como carteira de trabalho e tĂtulo de eleitorâ, explica Sebastiana. A tĂ©cnica destaca tambĂ©m que o perĂodo de enchentes Ă© um momento em que muitas pessoas acabam perdendo seus documentos.
Qualquer pessoa que busque a retirada de uma segunda via de certidĂŁo de nascimento, casamento, Ăłbito ou certidĂŁo negativa de nascimento (que formaliza o ânada constaâ no cartĂłrio indicado) pode se direcionar para o Setor de Direitos Humanos da SEASDHM e realizar o pedido gratuitamente. A sede da Secretaria se localiza no bairro Estação Experimental, na Avenida NaçÔes Unidas, 2731, em Rio Branco.
Pai Presente
O atendimento do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também é feito pela Diretoria de Direitos Humanos e encaminhado para o cartório, atendendo mães, crianças e pais que buscam reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA.
