A Vara Ănica da Comarca de EpitaciolĂąndia recebeu na quarta-feira, 2, a denĂșncia apresentada contra um sargento da PolĂcia Militar, que mesmo afastado do exercĂcio das funçÔes e com arma recolhida, deu quatro tiros em um estudante dentro de um bar.
A denĂșncia indicou que o sargento cometeu o crime de tentativa de homicĂdio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesĂŁo corporal de natureza grave, contra a mesma vĂtima ao dar socos e chutes. Conforme a peça inicial, o sargento estava com duas companheiras na boate e houve uma confusĂŁo entre a vĂtima e uma das duas esposas do denunciado. Assim, o sargento envolveu-se na briga, atirando e agredindo o estudante.
Na decisĂŁo de recebimento da denĂșncia, a juĂza de Direito Joelma Nogueira, alertou que o processo corre em segredo de Justiça e tambĂ©m explicou que acolher a representação feita pelo MinistĂ©rio PĂșblico do Acre (MPAC) Ă© dizer que existem condiçÔes para seguir com o processo. Mas, nĂŁo se configura emissĂŁo de julgamento sobre o caso ou autoria dos fatos.
âAssim, pela sua viabilidade, recebo a denĂșncia oferecida pelo MinistĂ©rio PĂșblico, acompanhada de elementos colhidos, no inquĂ©rito policial que revelam indĂcios da prĂĄtica de infração penal pelo denunciado (âŠ)â, escreveu a magistrada.
Agora, o denunciado tem o prazo de 10 dias para responder Ă s acusaçÔes e apresentar provas para sua defesa. Caso, nĂŁo se manifeste ou nĂŁo tenha condiçÔes serĂĄ indicado defensor pĂșblico. AlĂ©m disso, serĂĄ oficiado o quartel onde o acusado encontra-se preso preventivamente, para verificar as possibilidades de realização da audiĂȘncia de instrução por videoconferĂȘncia.

