A Vara Única da Comarca de Epitaciolândia recebeu na quarta-feira, 2, a denúncia apresentada contra um sargento da Polícia Militar, que mesmo afastado do exercício das funções e com arma recolhida, deu quatro tiros em um estudante dentro de um bar.
A denúncia indicou que o sargento cometeu o crime de tentativa de homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal de natureza grave, contra a mesma vítima ao dar socos e chutes. Conforme a peça inicial, o sargento estava com duas companheiras na boate e houve uma confusão entre a vítima e uma das duas esposas do denunciado. Assim, o sargento envolveu-se na briga, atirando e agredindo o estudante.
Na decisão de recebimento da denúncia, a juíza de Direito Joelma Nogueira, alertou que o processo corre em segredo de Justiça e também explicou que acolher a representação feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC) é dizer que existem condições para seguir com o processo. Mas, não se configura emissão de julgamento sobre o caso ou autoria dos fatos.
“Assim, pela sua viabilidade, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, acompanhada de elementos colhidos, no inquérito policial que revelam indícios da prática de infração penal pelo denunciado (…)”, escreveu a magistrada.
Agora, o denunciado tem o prazo de 10 dias para responder às acusações e apresentar provas para sua defesa. Caso, não se manifeste ou não tenha condições será indicado defensor público. Além disso, será oficiado o quartel onde o acusado encontra-se preso preventivamente, para verificar as possibilidades de realização da audiência de instrução por videoconferência.