Justiça condena comitiva a pagar R$ 28 mil e pensão a vítima de acidente em cavalgada no AC

Por RENATO MENEZES, PARA CONTILNET 03/02/2022 Ă s 17:09

A 5ÂȘ Vara CĂ­vel de Rio Branco condenou na Ășltima quarta-feira (02) uma comitiva de Rio Branco intitulada “Beba Direto”, a pagar o montante de R$28 mil a uma mulher que se acidentou na Cavalgada de 2016, evento tĂ­pico acreano que dĂĄ abertura Ă s festividades da Feira de Exposição AgropecuĂĄria do Acre (Expoacre).

Segundo a sentença, publicada na edição nÂș 6.999 do DiĂĄrio da Justiça eletrĂŽnico (DJe), a juĂ­za responsĂĄvel pelo caso, OlĂ­via Ribeiro, entendeu que o ocorrido nĂŁo foi fatalidade, mas falta de prudĂȘncia por parte dos responsĂĄveis.

AlĂ©m disto, ela considerou tambĂ©m que houve falta de sinalização por meio de cordĂŁo de isolamento, alĂ©m da remoção da vĂ­tima do local do acidente sem ter recebido atendimento de urgĂȘncia.

“É evidente a responsabilidade da parte demandada pelo acidente, que poderia ter sido evitado, nĂŁo fosse a falta de prudĂȘncia da equipe do requerido, pois nĂŁo deveria transitar com a carreta com velocidade acima do normal permitido”, disse.

O CASO

De acordo com a vítima em depoimentos, ela estava assistindo o desfile das comitivas quando uma comitiva ocasionou o acidente nas imediaçÔes do bairro Triùngulo, local onde costuma acontecer o evento. Além da lesão que ocasionou necrose, ela ficou com danos permanentes em uma das pernas.

Por conta dos danos ocasionados à denunciante, que alegou incapacidade parcial para o trabalho por conta do acidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o pagamento de pensão mensal de um salårio mínimo, além dos R$28 mil, sendo R$18 mil por danos estéticos e R$10 mil por danos morais. A sentença ainda cabe recurso.

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