Desde que abriram as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), na semana passada, diversos formados em medicina procuraram o ContilNet para denunciar o preço da inscrição.
A taxa cobrada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é de R$ 4.106,09 , o que de acordo com os profissionais, é muito alto para quem acabou de se formar e não está exercendo a profissão.
Ao ContilNet, o deputado federal Alan Rick (União Brasil), que desde 2019, liderou o movimento que aprovou a lei do Revalida estabelecendo a realização semestral do Exame, disse que de fato o valor é muito alto e ele já apresentou um projeto de lei para apresentar na Câmara para reduzir em 70% o valor atual.
“Realmente está muito cara [a inscrição] e eu estou entrando com um projeto de lei para reduzir esse valor, porque está na lei do Revalida, que a primeira etapa seria 10% do valor da bolsa de residência médica, e a segunda etapa está custando o valor integral da bolsa. Temos que mudar a lei do Revalida, que é um processo mais demorado, mas nosso projeto vai estabelecer que essa inscrição da segunda etapa seja de 30% do valor da bolsa, o que significaria aí algo em torno de R$1,200, ou seja, cairia de R$ 4 mil para 1,200. Essa é nossa proposta”, explicou.
O projeto de lei a ser apresentado por Alan também vai regulamentar as diretrizes sobre a nota de corte, estabelecendo prazo para a divulgação. “Outra coisa que engloba é a nota de corte, para que não seja apresentada de forma intempestiva, em cima da hora, com mudanças que acabam desagradando os nossos médicos formados no exterior”, explicou.
A proposta aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para definir por quais comissões irá tramitar.
