A Região do Juruá, em Cruzeiro do Sul, é famosa pelas jazidas de areia e argila. Há anos, a abundância destes insumos, fundamentais para a construção civil, tem atraído empresas de fora do Estado, que atestam interesse na exploração de minérios, quando, na verdade, estão de olho nesses outros sedimentos. Desde 2017, uma cooperativa mato-grossense tenta adquirir o direito de exploração na região, inviabilizando a extração por empresas locais.
Nesta terça-feira, 10, o Deputado Federal Alan Rick (União-AC) se reuniu com o Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Santana, em Brasília, para buscar uma solução para o setor de areias e argilas acreanos. “Infelizmente, o que essa cooperativa do Mato Grosso quer é especular nosso setor produtivo. Eles dizem que querem extrair diamantes, mas a própria Universidade Federal do Acre já atestou que não existem pedras preciosas no Estado. O que eles querem é ter o direito sobre as jazidas para cobrar das empresas e cooperativas locais”, explica.
Em 2017, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Ponte e Lacerda, do Mato Grosso, sob o argumento de explorar minérios como diamantes e outras pedras preciosas, requereu licença de exploração no Juruá. Graças à atuação dos deputados e senadores da Bancada Federal e da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), o pedido foi indeferido. Mas, em 2018, seus representantes tornaram a requerer o direito de exploração, desta vez para uma área ainda maior, e, desde então, toda aquela região está indisponível.
Conforme o empresário do setor mineral de Cruzeiro do Sul, Josias Silva, o que a mineradora do Mato Grosso está fazendo é uma maneira de burlar a legislação. “Se eles fossem requerer uma área para explorar areia, seria de até 50 mil hectares, mas, para exploração de diamantes, são até 10 mil hectares por processo e eles fizeram cerca de 20, inviabilizando todas as áreas que tem areia”, protestou.
O Presidente da FIEAC explicou ainda que se tratam de áreas de interesse comercial e social da cidade. “É muito difícil para nossos pequenos empresários competirem. Inclusive esses garimpeiros do Mato Grosso ficam ameaçando cobrar royalties da exploração dessas jazidas”, lamentou.
O Diretor da ANM informou que a documentação da Cooperativa de Ponte e Lacerda está sob análise e que, se os requerimentos de exploração forem indeferidos, as áreas poderão ir à leilão e ainda serem cedidas provisoriamente para exploração a uma cooperativa local. “Não podemos permitir que nossa legislação, que é arcaica, seja utilizada para especulação , impedindo a produção. Nós vamos buscar uma saída para resolver esse problema do Acre”, garantiu.