Governo bloqueia R$ 8,2 bi do Orçamento para manter teto de gastos

Ministério da Economia anunciou, nesta sexta-feira (20/5), o bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022. A medida visa garantir que as finanças federais não ultrapassem o teto de gastos.

A informação está no Relatório de Receitas e Despesas, boletim bimestral encaminhado ao Congresso Nacional. O informe não inclui, porém, as despesas necessárias para o reajuste de 5% aos servidores públicos.

Junto ao R$ 1,7 bilhão que já havia sido retido no primeiro bimestre do ano, já são R$ 9,96 bilhões. Na aprovação do Orçamento deste ano, o déficit previsto era de R$ 76,2 bilhões.

O bloqueio precisou ser feito para o pagamento de R$ 1,1 bilhão para a reabertura do Plano Safra 21/22; R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 22/23; R$ 2 bilhões para o Proagro; R$ 4,8 bilhões em sentenças (R$ 4,5 bilhões em requisições de pequeno valor e R$ 0,3 bilhões em honorários periciais do INSS). Além disso, R$ 0,9 bilhões serão destinados a “reduções e outras variações”.

Agora, os técnicos da pasta preveem que o valor do déficit fique por volta de R$ 65,5 bilhões, diante da perspectiva de uma arrecadação maior de tributos. Em março, o rombo previsto era de R$ 66,905 bilhões.

A projeção das receitas líquidas (sem transferência para entes federativos) está em R$ 1,722 trilhão. São R$ 36,3 bilhões frente à previsão anterior, de março, que previa R$ 1,686 trilhão.

Já as receitas primárias totais da União estão em R$ 2,167 trilhões, de acordo com a nova projeção da equipe econômica.

Veja o relatório completo:

 

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