Atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para tratar sobre a necessidade de ações de combate ao feminicídio no Acre.
Para justificar a solicitação feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Leo de Brito utilizou dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que o Acre tem a maior taxa de de feminicídios do país.
“Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres e, destes, 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero”, lamentou o deputado, lembrando que em 2018, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, com 3,2 casos por 100 mil mulheres.
O debate ocorrerá no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com previsão para iniciar às 10h (hora de Brasília) e será transmitido ao vivo pela TV Câmara.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros:
PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima CAV/MPAC
EVA EVANGELISTA
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre
GIOVANA CASTELO BRANCO
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)
ISABELA FERNANDES
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM)
MADGE PORTO
Docente (Professora e Pesquisadora) na Universidade Federal do Acre (UFAC)
ISNAILDA GONDIM
Conselheira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
TATIANA MARTINS
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre
RUBBY RODRIGUES
Servidora do MPAC e Vice-Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre – ATTRAC
JAYCELENE BRASIL
Socióloga na Universidade Federal do Acre – UFAC
SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC.
Horário e link
O debate acontece às 10h da manhã de forma presencial em Brasília, e 8h no Acre, podendo ser acompanhado pelo link abaixo ou pela TV Câmara.
