O Instituto Nacional do Seguro Social recebeu autorização do Ministério da Economia para a realização de um novo concurso INSS 2022, com oferta de mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio e com ganhos de R$5.186,79.
A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, e traz a informação de que o edital deverá ser publicado em até seis meses. Desta forma, a seleção será aberta até dezembro.
Como antecipado por Folha Dirigida, a autorização para o concurso ocorreu após o pedido ser avaliado por setores estratégicos do Ministério da Economia, nos últimos dias.
Já a oferta de vagas é a mesma anunciada em maio deste ano. Na ocasião, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS expôs que, diante do cenário restritivo de contenção de despesas públicas e da necessidade de recomposição da força de trabalho do Instituto, a proposta visava alterar o quantitativo de vagas solicitado.
A solicitação em questão passou de 6.004 para as atuais mil vagas de técnico do seguro social. Além disso, as demais oportunidades (1.571 de analista do seguro social, de nível superior) foram transferidas para um próximo aval, a ser analisado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
Cronograma prevê escolha da banca em um mês
O pedido de concurso encaminhado pelo INSS este ano trazia uma sugestão de cronograma. Nele é possível perceber que o INSS prevê a definição da banca organizadora um mês após a autorização. Desta forma, é possível esperar o anúncio da banca da seleção para a segunda quinzena de julho.
Conforme o ofício, o primeiro passo, logo após o aval, será a definição da oferta de vagas, o que deverá acontecer em três dias. Nessa etapa, o INSS deve fechar a distribuição das vagas pelo país.
Após essa fase, o cronograma do INSS prevê a elaboração da minuta do edital, contendo assim as principais informações para a elaboração do documento oficial do concurso.
O prazo para fechar o projeto básico, segundo o pedido de concurso, é de oito dias. Posteriormente, a autarquia reserva até 23 dias para a escolha e contratação da banca organizadora.
Em seguida, o INSS prevê cinco dias para fechar a elaboração do edital, o publicando em Diário Oficial com antecedência de quatro meses para a prova. O instituto pretende receber inscrições por um mês.
Confira abaixo o cronograma sugerido pelo INSS para o concurso
Definição das vagas do concurso INSS – três dias
Elaboração do projeto básico – oito dias
Envio do projeto básico às bancas organizadoras – um dia
Recebimento das propostas das bancas – cinco dias
Escolha da banca – um dia
Elaboração do contrato – seis dias
Assinatura do contrato – dez dias
Elaboração do edital – cinco dias
Publicação do edital – quatro meses antes da data da prova
INSS poderá contratar até 1.250 aprovados
Por conta do grande déficit de pessoal no INSS, sempre há expectativa de a autarquia convocar aprovados além das vagas imediatas.
No concurso autorizado de 2022, o instituto poderá convocar mais 250 aprovados além dos mil referentes às vagas imediatas, em caso de autorização do Ministério da Economia. Isso é o que prevê o Decreto 9.739 de 2019, que traz as regras para os concursos públicos do Executivo Federal.
O governo também poderá convocar mais aprovados em caso de despacho presidencial. No último concurso, em 2015, apenas os aprovados das vagas imediatas foram convocados. No entanto, em 2011, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, o equivalente a 133% além da oferta prevista em edital.
Hoje o déficit de pessoal é de quase 24 mil cargos vagos na estrutura da autarquia, sendo 20.608 na carreira de técnico do seguro social. Essa defasagem de pessoal vem fazendo que com que a autarquia tenha uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos.
Novo concurso INSS consta em acordo de greve
Em maio deste ano, chegou ao fim a paralisação dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social. Conforme o acordo de greve assinado, diversas pautas deveria ser atendidas, incluindo a realização do novo concurso INSS.
O documento, assinado pelas entidades representativas da categoria, o INSS e Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), trouxe diversas ações a serem tomadas.
Em relação ao concurso público, o INSS deveria formar um comitê gestor, que ficaria responsável pelas tratativas a fim de realizar a seleção. Vale lembrar que, na primeira quinzena de maio, uma minuta de decreto foi enviada ao MTP com esse fim.
O acordo de greve também previa que o MTP enviasse à Casa Civil da Presidência da República uma proposta com o intuito de avalizar a carreira do seguro social como sendo típica de Estado.
O documento deveria estabelecer como critério mínimo de admissão para o cargo de técnico do seguro social o nível superior. Vale lembrar que um Projeto de Lei (PL) com essa proposta já havia sido apresentado, com o intuito de ser elaborado e enviado pelo MTP.
Segundo o Instituto Nacional de Seguro Social e a categoria, as atribuições da carreira mudaram nos últimos anos, por conta disso, a exigência do nível superior seria o mais adequado, valorizando assim os profissionais que ocupam tal função.
Apesar da previsão do PL, ainda não é certa a exigência de tal requisito no próximo concurso INSS. Em 2021, durante entrevista com o setor de Gestão de Pessoas do INSS, a autarquia afirmou que tal mudança não estaria prevista no próximo edital, mas sim em outros.
Veja detalhes sobre o último concurso INSS
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 sobre Conhecimentos Específicos. As disciplinas foram:
Conhecimentos Básicos – 50 questões
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática.
Conhecimentos Específicos – 70 questões
- Seguridade Social, incluindo Direito Previdenciário.
Foi considerado aprovado quem conseguiu, pelo menos, dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas.
