O nome do deputado federal Léo de Brito (PT) está na lista de registros irregulares do processo de identificação racial dos parlamentares na Câmara Federal.
O petista está entre os políticos que se autodeclaram brancos, mas foram registrados como negros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com reportagem especial da Folha de S Paulo, os registros irregulares na identificação racial de políticos inflam de maneira artificial a quantidade de negros entre os 513 membros da Câmara dos Deputados.
Segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram eleitos 124 deputados negros em 2018, classificação que inclui pretos e pardos. Levantamento da Folha, contudo, mostra que esse número é menor.
“A reportagem procurou 38 deputados que se autodeclararam negros (como pretos ou pardos) mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular. Oito deles afirmaram que são brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais não se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminui no mínimo para 116, mas pode cair pelo menos até 86”, diz a reportagem.
A autodeclaração também abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverão ser contados em dobro para fins de distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral.
“Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. São recursos públicos e, neste caso, vão estar sendo mal distribuídos se a gente não pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O deputado acreano disse à imprensa que foi surpreendido pela notícia, já que se cadastrou como pardo.
“Eu sou um dos deputados que se identificou como branco, mas houve um erro no registro dês dados. Ademais, essa questão não trazia nenhum benefício (cota de fundo eleitoral, por exemplo) na eleição 2018. Essa regra só passou a vigorar em 2020. Em todos os meus registros funcionais e públicos sempre me identifiquei como branco”, enfatizou.
Com informações da Folha de S Paulo.
