Um projeto de lei que visa fixar o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que é exercido sobre combustíveis, telecomunicações, transportes e energia elétrica – estava em circulação no Senado. Essa proposta já recebeu votos e foi aprovada pelos senadores na segunda-feira, 13.
A previsão é de que até o final deste ano o Governo Federal pretenda acabar com os impostos federais e estaduais sobre o diesel e a gasolina.
Caso essa medida venha a ser implementada, o valor do litro da gasolina pode cair aproximadamente R$ 2,44, assim como o valor do diesel cair até R$ 0,82.
Para esse caso, o que deveria acontecer era o corte total dos repasses dessas taxas aos consumidores, em outras palavras, não deveria haver o aumento da margem de lucro pelos distribuidores.
Como é calculado o preço do diesel e da gasolina no Brasil?
Agora vamos esclarecer uma dúvida bem frequente entre os brasileiros: afinal, de que forma é feito o cálculo do preço da gasolina e do diesel em nosso país? De acordo com a Petrobras, a estatal é responsável por 38,9% do valor cobrado pelo litro da gasolina e 63,2% pelo diesel.
O resto dos valores têm origem nos impostos estaduais e federais.
Além dessas taxas, ainda há a inclusão dos valores referentes ao etanol anidro e o biodiesel. A coisa se dá ainda da mesma maneira na hora de fazer a distribuição e revenda.
Veja abaixo uma tabela que mostra o valor dos preços dos combustíveis atuais, antes da diminuição do ICMS.
- Composição do preço da gasolina
| Petrobras | R$ 2,81 | 38,9% |
| Custo do etanol anidro | R$ 0,98 | 13,6% |
| Distribuição e revenda | R$ 0,99 | 13,7% |
| Imposto estadual | R$ 1,75 | 24,2% |
| Impostos federais | R$ 0,69 | 9,6% |
| Total | R$ 7,22 | 100% |
- Composição do preço do diesel
| Petrobras | R$ 4,43 | 63,2% |
| Biodiesel | R$ 0,74 | 10,6% |
| Distribuição e revenda | R$ 1,02 | 14,5% |
| Imposto estadual | R$ 0,82 | 11,7% |
| Impostos federais*** | – | – |
| Total | R$ 7,01 | 100% |
Devemos ressaltar que os valores mencionados acima são baseados nos dados da média nacional feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fora realizado na semana de 29 de maio a 4 de junho.
Porém cada estado cobra uma alíquota de ICMS diferente, então isso pode fazer com que os valores dos combustíveis aumentem ainda mais, dependendo da região.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o ICMS pode chegar a cerca de 34%. Já no estado de Minas Gerais, essa média é de 31%, assim como 29% é referente ao estado do Maranhão.
Como ficaria o preço da gasolina sem os impostos?
Vamos imaginar que o Governo Federal conseguiu acabar com todos os impostos sobre os combustíveis no Brasil.
Então será possível que o valor médio por litro caia dos atuais R$ 7,21 para R$ 4,77, assim como os R$ 7,21 do diesel iria para R$ 6,19. O preço diminuiria 33,8% para a gasolina e 11,7% para o diesel.
Lembrando que essa diminuição ficará valendo somente até o final do ano, isto é, até que a estatal faça os reajustes e a eficácia da redução deixe de valer.
