O Acre vai baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol e diesel. A medida deve ser confirmada por meio de decreto no Diário Oficial nesta sexta-feira (8).
O governador Gladson Cameli (PP) confirmou ao jornalista Evandro Cordeiro, do site AcreNews, que a cobrança vai baixar de 25% para 17%, pedindo apenas que “que isso chegue na ponta, beneficie a população com a queda nos preços”, ele diz que a demora se deu apenas porque estava fora do estado.
Segundo o chefe do Executivo, o decreto estadual será igual ao do governo federal: “Não vou fugir uma linha do projeto do Governo Federal”.
Em recente entrevista ao ContilNet, o secretário de Fazenda, Amarísio Freitas, disse que o Acre estima perder R$ 223,7 milhões nessas arrecadações: “Combustíveis: R$ 71,6 milhões. Outros (etanol e QAV): R$ 3,8 milhões, telecomunicações: R$ 24,3 milhões. Energia: R$ 74,9 milhões. TUSD E TUST na energia: R$ 52,8 milhões”, detalhou.
O secretário alertou que os combustíveis representam 20% da arrecadação total do ICMS no estado. Com essa grande perda de receita, diversos investimentos em políticas públicas voltadas à população ficarão comprometidos como saúde, educação e obras, além disso, a arrecadação também ajuda a custear a folha de pagamento dos servidores públicos.
