Deputados aprovam LDO que prevê orçamento de R$ 8,4 milhões para o Estado em 2023

Na última sessão antes do recesso de 15 dias, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (13), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai nortear a elaboração do Orçamento do Estado para 2023 A previsão é que este orçamento seja de R$ 8,4 bilhões.

Os percentuais de todos os poderes foram reajustados: Judiciário aumentou de 8% para 9,75%; Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 1,9% para 2,3%; Ministério Público passou de 4% para 5% e a Defensoria Pública do Estado (DPE) alcançou 1,5%. Apenas o percentual da Assembleia Legislativa não sofreu reajuste, ou seja, permanecendo em 5,3%.

A LDO também prevê a realização de concursos públicos em 2023. Além de autorizar a concessão de quaisquer vantagens, aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções; alterações de estruturas de carreiras, admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, caso tenha recursos para isso e passe pelo clivo da Assembleia Legislativa.

Os trabalhos na Casa Legislativa retornam no dia 2 de agosto.