A ampla maioria das pessoas, senão quase a totalidade, comete o grande equívoco de só buscar o auxílio profissional de um advogado previdenciário quando pede um auxílio-doença, uma pensão ou uma aposentadoria, ou qualquer outro benefício do INSS, e não consegue.
Acontece que os benefícios previdenciários dependem do cumprimento de determinados requisitos previstos em lei.
Nesta típica situação, o bom advogado vai investigar toda a vida de seu cliente, com o objetivo de achar saídas para que ele cumpra esses requisitos. Mas a sua atuação tem limites.
Rafael Louzano é advogado especializado em Direito Trabalhista e Previdenciário/Foto: Reprodução
Apesar das pessoas pensarem em suas aposentadorias de uma forma bastante simples – no geral chegam no escritório dizendo, inclusive, que já possuem tempo pra se aposentar – na prática, não é bem assim.
Só hoje, temos cinco tipos de regra de transição pra aposentadoria programada trazidas pela Reforma da Previdência, diversas fórmulas de cálculo, diversos mecanismos previstos na legislação que podem acrescentar tempo de contribuição a essa contagem, sem contar as regras dos outros benefícios, que podem ser alteradas dependendo da espécie de segurado na qual a pessoa se enquadra, entre tantas outras minúcias das quais o leigo não tem ideia.
A realidade é que a legislação é complexa, detalhada e exige amplo conhecimento para que possa ser bem utilizada.
Entre os advogados previdenciários, é costume dizer que fazer um planejamento previdenciário é “como jogar xadrez.. Só que em três dimensões.
Além disso, não podemos esquecer que o processo de aquisição dos direitos previdenciários se prolonga muito no tempo. Em média, por vinte anos. Às vezes, por quarenta. Deste fato, dois efeitos decorrem diretamente:
O primeiro é similar ao que repetem exaustivamente os modernos gurus do mercado financeiro. O tempo é uma variável muito importante para o resultado final, isto é, quanto mais cedo você estiver organizado, melhor e maiores serão os frutos que irá colher.
O segundo é característico da prática e do dia a dia do advogado previdenciário. Ao longo desse tempo, os documentos se perdem e os fatos são esquecidos.
Ninguém lembra exatamente quando entrou em determinado emprego ou ainda detém os holerites que poderiam demonstrar, por exemplo, indícios de tempo especial, caso tenha trabalhado com insalubridade ou periculosidade. E ninguém os guarda ou lembra de determinados fatos que seriam relevantes, justamente, porque nunca lhes foi dito que seriam importantes.
Então, faça um favor ao seu “eu” aposentado, principalmente, se já tem mais de 15 anos de contribuição e está entrando na meia idade: procure um bom advogado previdenciário e se organize.
É um investimento baixo se comparado à paz e tranquilidade que isso pode lhe proporcionar no futuro.
Me agradeça em 15 anos.
Rafael Louzano é advogado especializado em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Diretor Adjunto de Planejamento e Projetos Estratégicos da OAB/Santos.