Rio Branco, Acre,

Por dentro dos seus Direitos

Caso Mariana Ferrer

“Tortura psicológica, misoginia e estupro culposo”: Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer

Naquela audiência tentavam demonstrar que Mariana era a verdadeira “culpada” por ter sido estuprada

Reajustes

Código de defesa do consumidor contra mensalidades abusivas de planos de saúde

Esse setor é tão importante que ainda conta com uma agência para fiscalizar e regular

Entenda

Por Dentro dos seus Direitos: Veja como justificar seu voto na pandemia

O voto continua sendo obrigatório mesmo com a pandemia do coronavírus, mas o eleitor pode justificar o voto pelo celular

Samarah Motta

É possível a extinção contratual com fundamento na pandemia do coronavírus?

Nesse caso, existem algumas teorias no “mundo dos contratos” que nos ajudam a encontrar uma solução jurídica para a extinção contratual

Samarah Motta

Advogado lança manual dos candidatos com recentes mudanças na legislação

O manual apresenta o seguinte título: "Tudo que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal". Confira

Samrah Motta

O que você mostra nas redes sociais poderá ser utilizado contra você no tribunal?

A vida pública não é mais algo restrito para as celebridades, mas agora é de todos que quiserem se lançar

Samarah Motta

Lei dispõe sobre o adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia

O ponto mais importante da lei é que não há obrigação de reembolso nos casos de adiamento ou cancelamento de serviços

Por dentro dos seus Direitos

Eleições municipais x pandemia coronavírus: posso não votar em 2020?

Por Emilly Craveiro. Advogada e especialista em Direito Eleitoral. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AC e membra da Comissão de Direito Sistêmico OAB/AC

Samarah Motta

Entenda as novas regras sobre o aborto legal no Sistema único de Saúde

A portaria foi editada logo após ocaso polêmico da menina de dez anos, vítima de estupro

Samarah Motta

Quanto vale o dano moral por abandono afetivo dos filhos para a justiça?

"Lei não prevê que pais tenham dever de amar seus filhos, mas abandono afetivo parental pode implicar em danos morais"

Eleições

Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?

A Justiça Eleitoral não fixou reserva de vagas para candidaturas negras, mas garantiu a distribuição proporcional do Fundo Eleitoral

Família

Um pai provedor ou um pai ideal: qual você permite que o pai do seu filho seja?

Ainda que os homens nasçam, cresçam e sejam educados em ambientes com conceitos e cultura completamente diferentes, certas situações acontecerão na vida de “todos”

Samarah Motta

Menina de 10 anos vítima de estupro faz aborto: a quem importa a vida dessa criança?

A menina relatou que foi abusada sexualmente desde os seis anos de idade pelo seu tio de trinta e três anos

Pets

Cachorro ingressa na justiça com pedido de indenização por danos físicos e psicológicos

Entenda o caso do cão Boss que está pleiteando o direito aos danos materiais e morais contra pet shop na Justiça

Por dentro dos seus Direitos

ICMS: Você sabia que tem direto à restituição do ICMS na sua conta de luz?

Alguns Tribunais no Brasil inteiro, inclusive no Estado do Acre, vem decidindo que o consumidor pode ser restituído

Coluna jurídica

O isolamento social agrava índice de abandono afetivo nas relações familiares

A questão do abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro não é fato incomum na história

Coluna jurídica

Fakes nas redes sociais: as consequências jurídicas das violações à imagem e à honra

Podemos afirmar que o uso inadequado da internet, principalmente no tocante às redes sociais, não está impune

Por Dentro dos seus Direitos

O que é o “contrato de namoro” e quais as implicações jurídicas desse instrumento? 

Por Samarah Motta. Advogada e Professora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Acre (IBDFAM/AC)

Artigo

Eleições em tempos de pandemia: qual candidato se prejudica com o isolamento social?

Os candidatos investirão mais na propaganda eleitoral veiculada pela internet

Samarah Motta

Maria da Penha: fundamentos jurídicos nos casos de mulheres transexuais e travestis

Por Charles Brasil, Advogado e Professor. Coautor do livro “Intersexo”; organizador e coautor do livro “O direito à diferença: contribuições para uma análise crítica do direito”

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