Por dentro dos seus Direitos
Entenda as novas regras sobre o aborto legal no Sistema único de Saúde
A portaria foi editada logo após ocaso polêmico da menina de dez anos, vítima de estupro
Quanto vale o dano moral por abandono afetivo dos filhos para a justiça?
"Lei não prevê que pais tenham dever de amar seus filhos, mas abandono afetivo parental pode implicar em danos morais"
Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?
A Justiça Eleitoral não fixou reserva de vagas para candidaturas negras, mas garantiu a distribuição proporcional do Fundo Eleitoral
Um pai provedor ou um pai ideal: qual você permite que o pai do seu filho seja?
Ainda que os homens nasçam, cresçam e sejam educados em ambientes com conceitos e cultura completamente diferentes, certas situações acontecerão na vida de “todos”
Menina de 10 anos vítima de estupro faz aborto: a quem importa a vida dessa criança?
A menina relatou que foi abusada sexualmente desde os seis anos de idade pelo seu tio de trinta e três anos
Cachorro ingressa na justiça com pedido de indenização por danos físicos e psicológicos
Entenda o caso do cão Boss que está pleiteando o direito aos danos materiais e morais contra pet shop na Justiça
ICMS: Você sabia que tem direto à restituição do ICMS na sua conta de luz?
Alguns Tribunais no Brasil inteiro, inclusive no Estado do Acre, vem decidindo que o consumidor pode ser restituído
O isolamento social agrava índice de abandono afetivo nas relações familiares
A questão do abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro não é fato incomum na história
Fakes nas redes sociais: as consequências jurídicas das violações à imagem e à honra
Podemos afirmar que o uso inadequado da internet, principalmente no tocante às redes sociais, não está impune
O que é o “contrato de namoro” e quais as implicações jurídicas desse instrumento?
Por Samarah Motta. Advogada e Professora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Acre (IBDFAM/AC)
Eleições em tempos de pandemia: qual candidato se prejudica com o isolamento social?
Os candidatos investirão mais na propaganda eleitoral veiculada pela internet
Maria da Penha: fundamentos jurídicos nos casos de mulheres transexuais e travestis
Por Charles Brasil, Advogado e Professor. Coautor do livro “Intersexo”; organizador e coautor do livro “O direito à diferença: contribuições para uma análise crítica do direito”
Lei da Pandemia: aspectos mais importantes da lei n° 14.010 de 10 de junho de 2020
Veja os novos direitos e deveres criados para regulamentar as relações jurídicas durante a pandemia
O morrer sem o ritual da despedida; confira na atualizada coluna da Samarah Motta
"A pandemia, se não elimina totalmente, mitiga, em muito, rituais de despedida, e a morte fica ainda mais difícil, para quem vai e para quem fica."
Manual Jurídico gratuito de enfrentamento da crise econômica para empresas
Tive o prazer de entrevistar a Advogada empresarial Jéssica Leal de João Pessoa-PB e escritora de um livro digital (gratuito) de direito para as empresas
Quem tem prioridade ao respirador na pandemia do covid-19? Confira na coluna da semana
O que estamos vivendo é desafiador tanto para a Medicina, quanto para o Direito