Por dentro dos seus Direitos
Entenda por que o Acre vive uma crise migratória na fronteira Brasil-Peru
Nessa semana, a crise migratória na fronteira, Brasil – Peru chamou atenção de todo o Brasil
É possível retirar tributos sobre os combustíveis? Entenda quais tributos compõem o preço dos combustíveis
EDUARDO SILVEIRA FRADE
É possível o reconhecimento da união estável quando uma das partes é casada? Depende!
Artigo de Kamyla Moraes, advogada, especialista em direito constitucional, atuante no Direito de Família e previdenciário
Entenda a importância da defesa dos direitos do servidor em processos disciplinares
Não é obrigatório, mas o acompanhamento de Advogado, na defesa dos direitos do servidor em processos disciplinares, pode fazer a diferença em favor dele
Por dentro dos seus direitos: Entrevista com Marcos Vinícius, conselheiro do CNJ
O Advogado e Conselheiro do CNJ fala sobre os desafios da advocacia na atual Pandemia do Covid-19 e sobre o Juízo 100% Digital
Quando o acesso aos medicamentos públicos é negado, a quem recorrer?
A pessoa que precisa de medicamentos e não consegue acessá-los na rede pública poderá procurar o MP
“Tortura psicológica, misoginia e estupro culposo”: Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer
Naquela audiência tentavam demonstrar que Mariana era a verdadeira “culpada” por ter sido estuprada
Código de defesa do consumidor contra mensalidades abusivas de planos de saúde
Esse setor é tão importante que ainda conta com uma agência para fiscalizar e regular
Por Dentro dos seus Direitos: Veja como justificar seu voto na pandemia
O voto continua sendo obrigatório mesmo com a pandemia do coronavírus, mas o eleitor pode justificar o voto pelo celular
É possível a extinção contratual com fundamento na pandemia do coronavírus?
Nesse caso, existem algumas teorias no “mundo dos contratos” que nos ajudam a encontrar uma solução jurídica para a extinção contratual
Advogado lança manual dos candidatos com recentes mudanças na legislação
O manual apresenta o seguinte título: "Tudo que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal". Confira
O que você mostra nas redes sociais poderá ser utilizado contra você no tribunal?
A vida pública não é mais algo restrito para as celebridades, mas agora é de todos que quiserem se lançar
Lei dispõe sobre o adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia
O ponto mais importante da lei é que não há obrigação de reembolso nos casos de adiamento ou cancelamento de serviços
Eleições municipais x pandemia coronavírus: posso não votar em 2020?
Por Emilly Craveiro. Advogada e especialista em Direito Eleitoral. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AC e membra da Comissão de Direito Sistêmico OAB/AC
Entenda as novas regras sobre o aborto legal no Sistema único de Saúde
A portaria foi editada logo após ocaso polêmico da menina de dez anos, vítima de estupro
Quanto vale o dano moral por abandono afetivo dos filhos para a justiça?
"Lei não prevê que pais tenham dever de amar seus filhos, mas abandono afetivo parental pode implicar em danos morais"
Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?
A Justiça Eleitoral não fixou reserva de vagas para candidaturas negras, mas garantiu a distribuição proporcional do Fundo Eleitoral
Um pai provedor ou um pai ideal: qual você permite que o pai do seu filho seja?
Ainda que os homens nasçam, cresçam e sejam educados em ambientes com conceitos e cultura completamente diferentes, certas situações acontecerão na vida de “todos”
Menina de 10 anos vítima de estupro faz aborto: a quem importa a vida dessa criança?
A menina relatou que foi abusada sexualmente desde os seis anos de idade pelo seu tio de trinta e três anos
Cachorro ingressa na justiça com pedido de indenização por danos físicos e psicológicos
Entenda o caso do cão Boss que está pleiteando o direito aos danos materiais e morais contra pet shop na Justiça