Rio Branco, Acre,

Por dentro dos seus Direitos

Crise

Entenda por que o Acre vive uma crise migratória na fronteira Brasil-Peru

Nessa semana, a crise migratória na fronteira, Brasil – Peru chamou atenção de todo o Brasil

Entenda

É possível o reconhecimento da união estável quando uma das partes é casada? Depende!

Artigo de Kamyla Moraes, advogada, especialista em direito constitucional, atuante no Direito de Família e previdenciário

Direitos do servidor

Entenda a importância da defesa dos direitos do servidor em processos disciplinares

Não é obrigatório, mas o acompanhamento de Advogado, na defesa dos direitos do servidor em processos disciplinares, pode fazer a diferença em favor dele

Coluna

Por dentro dos seus direitos: Entrevista com Marcos Vinícius, conselheiro do CNJ

O Advogado e Conselheiro do CNJ fala sobre os desafios da advocacia na atual Pandemia do Covid-19 e sobre o Juízo 100% Digital

Social

Quando o acesso aos medicamentos públicos é negado, a quem recorrer?

A pessoa que precisa de medicamentos e não consegue acessá-los na rede pública poderá procurar o MP

Caso Mariana Ferrer

“Tortura psicológica, misoginia e estupro culposo”: Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer

Naquela audiência tentavam demonstrar que Mariana era a verdadeira “culpada” por ter sido estuprada

Reajustes

Código de defesa do consumidor contra mensalidades abusivas de planos de saúde

Esse setor é tão importante que ainda conta com uma agência para fiscalizar e regular

Entenda

Por Dentro dos seus Direitos: Veja como justificar seu voto na pandemia

O voto continua sendo obrigatório mesmo com a pandemia do coronavírus, mas o eleitor pode justificar o voto pelo celular

Samarah Motta

É possível a extinção contratual com fundamento na pandemia do coronavírus?

Nesse caso, existem algumas teorias no “mundo dos contratos” que nos ajudam a encontrar uma solução jurídica para a extinção contratual

Samarah Motta

Advogado lança manual dos candidatos com recentes mudanças na legislação

O manual apresenta o seguinte título: "Tudo que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal". Confira

Samrah Motta

O que você mostra nas redes sociais poderá ser utilizado contra você no tribunal?

A vida pública não é mais algo restrito para as celebridades, mas agora é de todos que quiserem se lançar

Samarah Motta

Lei dispõe sobre o adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia

O ponto mais importante da lei é que não há obrigação de reembolso nos casos de adiamento ou cancelamento de serviços

Por dentro dos seus Direitos

Eleições municipais x pandemia coronavírus: posso não votar em 2020?

Por Emilly Craveiro. Advogada e especialista em Direito Eleitoral. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AC e membra da Comissão de Direito Sistêmico OAB/AC

Samarah Motta

Entenda as novas regras sobre o aborto legal no Sistema único de Saúde

A portaria foi editada logo após ocaso polêmico da menina de dez anos, vítima de estupro

Samarah Motta

Quanto vale o dano moral por abandono afetivo dos filhos para a justiça?

"Lei não prevê que pais tenham dever de amar seus filhos, mas abandono afetivo parental pode implicar em danos morais"

Eleições

Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?

A Justiça Eleitoral não fixou reserva de vagas para candidaturas negras, mas garantiu a distribuição proporcional do Fundo Eleitoral

Família

Um pai provedor ou um pai ideal: qual você permite que o pai do seu filho seja?

Ainda que os homens nasçam, cresçam e sejam educados em ambientes com conceitos e cultura completamente diferentes, certas situações acontecerão na vida de “todos”

Samarah Motta

Menina de 10 anos vítima de estupro faz aborto: a quem importa a vida dessa criança?

A menina relatou que foi abusada sexualmente desde os seis anos de idade pelo seu tio de trinta e três anos

Pets

Cachorro ingressa na justiça com pedido de indenização por danos físicos e psicológicos

Entenda o caso do cão Boss que está pleiteando o direito aos danos materiais e morais contra pet shop na Justiça

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