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9 agosto 2022 11:20 pm

Redução do ICMS: conta de luz dos acreanos ficará 23% mais barata

Redução ocorre após a operacionalização de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso

POR NANY DAMASCENO, DO CONTILNET

Última atualização em 12/07/2022 11:25

Os acreanos pagarão mais barato na conta de luz já a partir da próxima fatura.

Segundo calculos divulgados pelo Ministério de Minas e Energia, nesta terça-feira (12), a redução prevista para o Acre é de -23,3%, após a operacionalização de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso.

Para o cálculo, a pasta leva em conta a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS; a capitalização da Eletrobras, que destinou 5 bilhões de reais para modicidade tarifária em 2022; e a lei que determinou a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Nos cálculos divulgados pelo governo, as medidas, combinadas, podem promover reduções de mais de 20% nos estados de São Paulo (-24,5%), Rio de Janeiro (-26,3%), Goiás (-23,6%), Paraná (-24,9%), Rio Grande do Sul (-25,1%), Acre (-23,3%), Maranhão (-32,1%), Paraíba (-20,6%) e Piauí (-28,7%).

 

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