18 de abril de 2024

Com retorno de doenças, carteira de vacinação no Acre poderá ser cobrada na matrícula de alunos

Com objetivo de fortalecer a vacinação de crianças e adolescentes, a carteira de vacina atualizada pode passar a ser cobrada no ato de matrícula ou rematrícula de crianças em Rio Branco. O procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a vacinação foi instaurado pelo Ministério Público do Acre (MPAC).

A abertura do procedimento foi assinada pela promotora Diana Pimentel, da Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco e surgiu após uma reunião com os órgãos de saúde, que tratou sobre a cobertura das vacinas de rotina. A medida foi publicada na edição da última sexta-feira, no Diário Oficial do órgão.

De acordo com a publicação, a medida leva em consideração que as vacinas funcionam como instrumento de controle de doenças que podem ser prevenidas por imunização. Além disso, a portaria determina ainda que a Secretaria Municipal de Saúde seja oficiada para que seja solicitado, nas matrículas e rematrículas de crianças e adolescentes, a carteira de vacinação atualizada.

Segundo a secretária de saúde do município, Sheila Andrade, a iniciativa pode começar a ser tomada a partir de 2023. “O Ministério Público tem sido um grande parceiro, que vem sempre com a Prefeitura para dialogar e discutir o que é melhor, para juntos decidirmos o que é melhor para população de Rio Branco. Sobre essa situação, é algo que não é dentro da Secretaria Municipal de Saúde, mas sim da educação. Por isso, vamos sentar e conversar para decidir como irá acontecer. Tenho certeza que vai ser decidido o que é melhor para crianças e adolescentes do município de Rio Branco”, explica a secretária.

Cobertura de vacinas

O calendário anual de vacinação de rotina para crianças e adolescentes apontam nove vacinas, disponíveis nos postos de saúde, sendo elas Rotavírus, Meningo C, Pentavalente, Pólio Inativada, Pneumo 10, Febre Amarela, Tríplice Viral, BCG e Hepatite B.

Neste mês de outubro, especificamente o dia 24 de outubro, é marcado pelo combate mundial à poliomielite. Em Rio Branco, na faixa etária de 1 a 4 anos, 11 meses e 29 dias foram aplicadas 10.068 doses, entre janeiro a setembro. Já no período de 1 a 24 de outubro, foram vacinadas 1.360 doses nesta mesma faixa etária, totalizando 11.428 doses. Com ação de busca ativa nas escolas, a porcentagem de crianças vacinadas foi para 53%.

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