Polícia Civil: novo concurso com 1000 vagas para 2023

Polícia Civil da Bahia – PC BA com concurso em andamento de 1000 vagas, prevê novo concurso público para os cargos de Investigador, Escrivão e Delegado de Polícia.

Com a modernização da PC BA vem a contratação de mil novos servidores que devem ingressar até meados de 2023, referente ao concurso público realizado neste ano de 2022 por meio da banca examinadora IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, validade de 01 ano.

Novo concurso público

A Delegada-Geral Heloisa Brito da Polícia Civil do Estado da Bahia – PC BA, durante entrevista informou sobre a realização de um novo concurso público para seleção de profissionais, Delegado de Polícia, Investigador e Escrivão em 2023.

Há oportunidades para 1000 vagas, “Governador já autorizou em trâmite um novo concurso com 1000 vagas, 700 investigador, 150 escrivães e 150 delegados, reforçar efetivo (…)”.

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Conheça os cargos

• Delegado de Polícia Civil:

Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de bacharelado em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.

Com remuneração inicial a remuneração inicial no valor de R$ 5.077,47 (cinco mil, setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), mais Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III), equivalente a R$ 1.608,13 (um mil, seiscentos e oito reais e treze centavos), podendo ser acrescida de outras vantagens, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 13.032,44 (treze mil, trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

• Investigador de Polícia Civil:

Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado no Ministério da Educação – MEC, bem como Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) válida, categoria “B”, no mínimo.

Remuneração inicial vencimento básico no valor de R$ 1.473,18  + Gratificação R$ 1.558,52, podendo atingir o valor de R$ 4.873,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).

•    Escrivão de Polícia Civil:

Diploma de conclusão de curso superior, devidamente registrado no Ministério da Educação
– MEC.

Remuneração inicial vencimento básico no valor de R$ 1.473,18  + Gratificação R$ 1.558,52, podendo atingir o valor de R$ 4.873,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).

Atribuições dos cargos

Delegado de Polícia

Instaurar e presidir inquéritos policiais, formalizar o termo circunstanciado de ocorrência e outros procedimentos legais, instrumentos e atos oficiais, no âmbito de sua competência; exercer as atribuições previstas na legislação processual penal da competência da autoridade policial; planejar, dirigir, supervisionar e fiscalizar as atividades de investigação dos servidores policiais civis; planejar, dirigir, supervisionar, fiscalizar e avaliar as atividades operacionais e administrativas do órgão ou unidade policial sob sua direção; no curso de procedimentos, compete-lhe: expedir ordens de serviço, intimações e requisitar condução coercitiva, em caso de descumprimento injustificado; comparecer ao local de crime e requisitar a realização de exames periciais necessários para o esclarecimento do fato; representar pela instauração de incidente de sanidade mental do indiciado; representar à autoridade judiciária pela decretação de medidas cautelares, reais ou pessoais, ou ainda, quaisquer modalidades de prisões provisórias e pela concessão de mandados de busca e apreensão; solicitar, fundamentadamente, informações e documentos a entidades públicas e privadas; requisitar serviços e técnicos especializados de órgãos públicos, de concessionárias e permissionárias de serviço público, para esclarecimento de questões que possam subsidiar a apuração de infrações penais; dirigir e supervisionar operacionalmente, com exclusividade, a atividade de investigação criminal e o exercício da polícia judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição  militar; assegurar, no âmbito de sua competência, a unidade da investigação policial, bem como a eficácia dos princípios institucionais da Polícia Civil; adotar medidas necessárias ou participar de programas e operações, com vistas à prevenção, repressão e controle da criminalidade; proceder a estudos, levantamentos e análises de ocorrências policiais e criminais, visando à criação e ao desenvolvimento de programas, métodos, técnicas e rotinas do trabalho policial; participar de estudos e pesquisas de natureza técnica ou especializada sobre administração policial; prestar assessoramento em assuntos relacionados com a segurança pública e com a administração policial; zelar pela incolumidade dos presos.

INVESTIGADOR DE POLÍCIA

Proceder à investigação criminal e ao exercício de Polícia Judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar; participar do planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades operacionais e administrativas do setor sob sua direção; participar de levantamento de local de crime e interagir na execução de atividade investigativa; zelar pela incolumidade de preso; cumprir diligências, mandados e outras determinações de autoridades policiais e/ou judiciárias competentes, sendo responsável pela produção de dados, informações e conhecimentos; participar de estudos, projetos e pesquisas de natureza técnica ou especializada sobre ciências criminais, inteligência policial e estatísticas de crimes; efetuar prisões e busca pessoal, para fins de apuração de infração penal; participar de programas e operações de prevenção, repressão, controle da criminalidade, reconstituição e de ações de inteligência policial; executar tarefas de fiscalização de estabelecimentos de hospedagem, diversões públicas, teatros, cinemas, esportes e produtos controlados pela Polícia Civil, sendo-lhe assegurado o livre acesso aos locais fiscalizados; adotar providências sobre qualquer ocorrência policial de que tiver conhecimento, dando ciência imediata à autoridade competente; elaborar os relatórios de investigação criminal, conforme expedição de ordem de serviço; executar as ações necessárias para segurança das investigações; executar em trabalho de equipe operações  de resgate de reféns; exercer assessoramento especializado e superior no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia; participar de estudos e pesquisas de natureza técnico-científica ou especializada sobre administração policial; alimentar e pesquisar, nos arquivos físicos e eletrônicos, dados sobre a identificação de pessoas; dirigir viatura em missão de natureza policial; coordenar e supervisionar a investigação criminal e a atividade de polícia judiciária, exceto quando relacionada à matéria sob jurisdição militar, e desde que no exercício da função de coordenação do setor de investigação.

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Lavrar os atos de inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e outros
procedimentos legais, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos; expedir, mediante requerimento de interessado e despacho da autoridade policial, certidões e translados; zelar pela guarda de papéis, documentos, procedimentos, armas e munições sob sua responsabilidade e de objetos e instrumentos apreendidos vinculados aos inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos legais; ter a guarda e responsabilidade, mantendo atualizada a escrituração em livros e/ou banco de dados; emitir guia de recolhimento, quando legalmente autorizado e determinado por autoridade policial; preencher planilhas de controle de inquéritos, processos e boletins; acompanhar a autoridade policial, quando necessário ao exercício funcional; prestar assessoramento especializado e superior no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia; expedir guias para exames periciais; escrever, subscrever e lavrar atos e termos e demais peças de procedimentos penais ou administrativos.

ÚLTIMOS CONCURSOS

O último certame em andamento encontra-se na fase de convocação dos aprovados, cargos Delegado, Investigador e Escrivão totalizando em 1000 vagas, banca responsável IBFC. Validade de concurso de 01 ano.

Fases do atual certame: de provas e títulos, composto de 03 (três) etapas, 1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e 3ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Em 2018 os mesmos cargos com o total de 1000 vagas, empresa responsável para validação do certame foi a VUNESP. E em 2013 foi a antiga CESP/Unb, hoje CEBRASPE.

ESTATÍSTICA DE INSCRITOS

2022 – IBFC

DISCIPLINAS

Primeira fase do Concurso Público organizado pela banca IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação as provas objetivas caráter eliminatório e classificatório com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelos conhecimentos gerais e específicos, conforme conteúdo programático , sendo que cada questão conterá 05 (cinco) alternativas e apenas 1 (uma) correta.

Matérias em comum

Disciplinas em comum para todos os cargos na prova objetivas, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Informática, Promoção da Igualdade e de Gênero, Medicina Legal, Legislação Geral.

Matérias Específicas

Delegado de Polícia: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Processual Penal, Direitos Humanos, Criminologia.

Investigador de Polícia: Noções de Contabilidade, Noções Direito Administrativo, Noções Direito Constitucional, Noções Direito Penal, Noções Direito Processual Penal e Legislação Extravagante.

Escrivão de Polícia: Noções de Estatística, Noções de Arquivologia, Noções Direito Administrativo, Noções Direito Constitucional, Noções Direito Penal, Noções Direito Processual Penal e Legislação Extravagante.

Na segunda etapa do concurso fase discursiva também tem caráter eliminatório e classificatório, para cargo de Delegado possui estudo de caso e peça, e Investigador e Escrivão questões discursivas, veja distribuição.

Delegado de Polícia Civil

• 2 (duas) questões de estudo de caso
• 01 (uma) peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial

Das questões de Estudo de Caso e Dissertativas a Prova Discursiva será composta de conhecimentos específicos, no cargo de Delegado de Polícia.

Na Peça Cautelar de Representações ou Peça de Inquérito Policial para o cargo de Delegado de Polícia Civil a Prova Discursiva será composta de conhecimentos específicos, cujo o tema da Peça será fornecida no momento da Prova Discursiva, no cargo de Delegado de Polícia.

Nas questões discursivas para o desenvolvimento o candidato deverá redigir no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) linhas por questão.

Escrivão de Polícia Civil

• 4 (quatro) questões dissertativas

Investigador de Polícia Civil

• 4 (quatro) questões dissertativas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM

Neste artigo demonstra todas as disciplinas de conhecimentos gerais aplicada para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão da Polícia Civil da Bahia – PC BA.

CONHECIMENTOS GERAIS – DISCIPLINAS COMUM TODOS OS CARGOSS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de Morgan. 3.5. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e
probabilidade. 6. Operações com conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

ATUALIDADES: 1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. 2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural. 3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas,  políticas e culturais.

INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2.Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3. Noções de IP. 2.4. Noções de IMEI. 2.5. Porta lógica. 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writere LibreOffice Calc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 9. Metadados de arquivos. 10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes). 10.1. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 10.2. Sítios de busca e pesquisa na Internet. 10.3. Grupos de discussão. 10.4. Redes sociais. 11. Transferência de arquivos pela internet. 11.1.Procedimentos de backup. 12. Computação na nuvem. 12.1. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). 13. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.14. Deepweb e Darkweb.

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

MEDICINA LEGAL: 1. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação. 4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. 6. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

LEGISLAÇÃO GERAL:  1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia). 2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências). 3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências). 4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.

RESUMO DO CONCURSO

SITUAÇÃO: Em andamento

ÓRGÃO: Polícia Civil do Estado da Bahia – PC BA
ESTADO Bahia – BA
CARGO (S)
·         Delegado de Polícia
·         Escrivão de Polícia
·         Investigador de Polícia
VAGAS: 1.000
·         150 Delegado
·         150 Escrivão
·         700 Investigador
ESCOLARIDADE: Ensino Superior Completo
REMUNERAÇÃO
Inicial R$ 4.873,18
Delegado Inicial R$ 13.032,44
BANCA: IBFC
NÚMERO DE QUESTÕES: 100
ANO/EDITAL: 2022 Cargos Delegado, Investigador e Escrivão 

Concurso PC BA (Polícia Civil do Estado da Bahia) terá 1000 vagas, sendo 100 de delegado, 100 para escrivão e 800 para agente, de nível superior

O edital do novo concurso PC BA (Polícia Civil do Estado da Bahia) já está sendo encaminhado para publicação e a expectativa é de que seja liberado até a próxima sexta-feira, dia 15 de abril, de acordo com as últimas informações. A seleção já conta com contrato assinado com a banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), desde 11 de março.

O contrato tem validade de 240 dias, contando da data de assinatura, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados.

O concurso contará com uma oferta de 1000 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 100 para delegado
• 100 para escrivão
• 800 para agente

Para todos os cargos será necessário possuir formação de nível superior

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Saiba como foi a última seleção

Como já havia sido anunciado, o último concurso PC BA ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 1.000 vagas, sendo 880 para o cargo de investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. A banca foi a Fundação Vunesp.

Para os cargos de investigador e escrivão foi exigido possuir formação de nível superior em qualquer área para ingresso, com remuneração inicial de R$ 3.915,85. Para a carreira de delegado, os interessados deveriam possuir formação superior em direito, com inicial de R$ 11.389,96.

O último concurso PC BA contou com sete fases, incluindo provas objetivas, provas discursivas, exame biomédico, teste de aptidão física, exame psicotécnico e análise de títulos.

Para as três carreiras, a prova objetiva contou com 100 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos.

Em conhecimentos gerais foram abordados temas de língua portuguesa, informática, raciocínio lógico, atualidades, promoção da igualdade racial e de gênero, medicina legal, noções de administração e leis específicas.

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Seção: Concursos

Esfera: Estadual

Estados: BA

Área: Segurança Pública

Órgão: PC BA

Descrição: Concurso PC BA (Polícia Civil do Estado da Bahia) terá 1000 vagas, sendo 100 de delegado, 100 para escrivão e 800 para agente, de nível superior

Cargos: Delegado, Escrivão, Agente Policial

Escolaridades: Ensino Superior

Vagas: 1000