A Prefeitura de Rio Branco, por meio da secretarias municipais de Planejamento e Finanças (Sefin), apresentou na manhã desta segunda-feira (12), audiência pública sobre a estimativa de receita e despesas do município de Rio Branco para 2023, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Como forma de trazer a comunidade para participar da gestão e o compromisso com a transparência, este ano a prefeitura realizou o I Fórum Municipal de Planejamento e consulta pública no site, o que segundo a secretária de Planejamento, Neiva Tessinari, colaborou para o desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
A secretária afirmou estarem trabalhando com todos os critérios que envolve a Lei de Responsabilidade Fiscal, todo o planejamento da LOA 2023 foi baseado no que foi feito dentro do orçamento.
“Nós estamos com uma lei definida da ordem de mais de 2 bilhões de reais, então nós queremos dizer que principalmente as obras que envolvem infraestrutura, saúde, educação, como é também previsto em lei.”
Segundo Neiva Tessinari, uma bandeira defendida pela gestão é a geração de emprego e renda, a qual também está inserida na LOA 2023, ela explicou ainda terem um planejamento voltado também para a área que envolve o empreendedorismo.
“Estamos fortalecendo a politica que envolve o turismo, tendo em vista que foi criada a nova secretária de desenvolvimento econômico, turismo, inovação e tecnologia e todo o planejamento que envolve essa secretaria ela também proporciona um “up” no que diz respeito a economia solidária e alguns projetos de desenvolvimento econômico.”
O vereador, Ismael Machado, disse que foi um projeto muito bem elaborado, onde alguns pré-requisitos obrigatórios foram cumpridos, no que determina a lei aí no repasse da educação, 25%, o repasse a saúde que é 15% foi colocado até um valor maior, de 16% .
“Estamos aqui, sempre em harmonia com o poder publico municipal para cumprir as nossas determinações e obrigações como parlamentares aqui nessa casa.”
Estiveram presentes na audiência, os vereadores Francisco Piaba, Lene Petecão e Ismael Machado.
