A prefeitura de Sena Madureira publicou no diário oficial desta quinta-feira (06), uma ata de registro de preço que deve ultrapassar R$ 2 milhões com gastos em papel, carimbo, tinta e chaves.
Ao todo, são dois lotes que deverão ser licitados. O primeiro, com 41 itens, e o segundo, com 31. O que chama a atenção na ata são os valores altos e as grandes quantidades. Para se ter uma ideia, a prefeitura pretende gastar R$ 320 mil reais com xerox colorida e comprar 1.300 chaves, por exemplo.
A publicação da ata acontece após o prefeito Mazinho Serafim (União Brasil) ter publicado um decreto que pede a contenção de gastos na sua gestão, e um escândalo em que o prefeito foi acusado de não ter realizado o pagamento de servidores públicos municipais no mês de dezembro.
SAIBA MAIS: Mazinho decreta corte de gastos em Sena e pode até demitir funcionários
Ao ContilNet, o pregoeiro da prefeitura, Douglas Araújo, explicou que os valores e quantidades especificados na ata são apenas uma estimativa de quanto poderá ser gasto em até dois anos.
“É apenas um registro de preço, não é um contrato. Se a prefeitura usar 1 real, ele empenha e liquida. A ata tem validade de um ano, depois disso, a prefeitura pode gastar o saldo dessa ata. Ou seja, não se gasta esses dois milhões em um ano. A última licitação que fizemos foi nesse valor, em 2017, e durou até agora”, disse.
De acordo com a prefeitura, o serviço contratado na ata tem validade de 05 anos. Questionado sobre se a prefeitura realmente precisa de 1.300 chaves, o pregoeiro explica que a quantidade é uma previsão da necessidade de todos os órgãos municipais.
“Nós trabalhamos com mais de 10 secretarias, cada uma pede a sua demanda, e nós fazemos a estimativa, registra-se em ata. Se precisar utilizar, vamos, se não, o processo já está pronto”, explica.
Segundo o pregoeiro, a ata de registro não deverá afetar o orçamento da prefeitura. “Só a partir do momento que contratar”.
A ata de registro é publicada no Diário Oficial do Estado, no da União e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, segundo a prefeitura, não há superfaturamento.
