Enquanto o juiz Alesson José Santos Braz ouvia o depoimento da testemunha Lavínia Costa, ex-namorada do polícia federal Victor Campelo – acusado de matar o jovem Rafael Frota, na boa Sete Club, em Rio Branco -, o júri foi surpreendido pela notícia de que uma testemunha chave, vítima no processo, Nelcioney Patrício, que não havia sido intimado para testemunhar, havia aparecido para ser ouvido durante o julgamento.
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Nelcioney foi ferido por um tiro disparado pelo PF na boate Set Club, em julho de 2016 – no mesmo dia em que Rafael morreu.
As investigações apontam que ele e um grupo de amigos haviam se envolvido em uma briga e agredido o policial federal, o que teria ocasionado o disparo. O testemunho dele foi arrolado pelo procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Teotônio Soares.
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Entretanto, segundo o artigo 440 do Código de Processo Penal (CPP), as testemunhas precisam seguir uma ordem para serem ouvidas. De acordo com o CPP, as vítimas devem ser ouvidas sempre primeiro.
Como no processo julgado nesta terça-feira (24), Nelcioney é vítima de tentativa de homicídio, por parte do policial federal, deveria ter sido a primeira testemunha a ser ouvida.
A defesa de Victor Campelo reagiu e pediu o indeferimento do pedido do promotor, afirmando que Nelcioney já havia sido ouvido em outros depoimentos e, caso a acusação achasse importante ouvi-lo, bastava reproduzir o testemunho que está nos autos do processo.
Porém, o juiz Alesson acatou o pedido do MP, afirmando que o depoimento de Nelcioney não seria uma testemunha surpresa. O magistrado concluiu dizendo que a vítima não foi intimada, veio até o júri de forma deliberada e que é importante ouvir a vítima em todos os casos.
Durante o testemunho, Nelcioney informou que soube do julgamento através das redes sociais e por isso resolveu ir até o júri.
O que disse no testemunho
Nelcioney Patrício declarou em testemunho que no dia do crime, estava de costas a uns três metros, afastado da mesa junto com seu grupo de amigos. Logo depois, ele viu uma menina olhando “de cara feia” e quando percebeu, o policial federal já estava indo confronta-lo. “Foi muito rápido, eu não estava sóbrio quando me agarrei com ele, ele começou a atirar, apontou a arma para mim segurei a mão dele para cima e o que aconteceu comigo foi um milagre de não estar morto”, descreve.
Ele ainda relata que quando começou os tiros, dois atingiram ele e outro em Rafael Frota. “A bala não veio de baixo para cima ela entrou da direita para esquerda já que eu estava agarrado com ele”, descreve.
Nelcioney disse ainda que ficou com sequelas na perna após os tiros. Segundo ele, até hoje, sente incômodos e que duas balas ainda estão alojadas.
Questionado pelo promotor de Justiça, Teotônio Soares, Nelcioney disse que não estava bêbado durante a briga, porém, estava consumindo bebida alcoólica na noite. Ele disse ainda que em nenhum momento se agarrou com o Victor no chão, como relataram outras testemunhas.
Ainda durante a oitiva, Nelcioney disse que só se deu conta que havia sido atingido quando chegou no posto de gasolina, onde a boate era anexada. “Saí da boate andando e por eu ter caído e batido a cabeça, fiquei aéreo, sem noção”, relata.
Ao final do testemunho, o juiz Alesson Braz declarou que comparando com depoimentos anteriores, Nelcioney havia se contradito em diversos momentos. “Não o sentencio por falso testemunho porque você é vítima”, disse o magistrado.
Após a palavra do juiz, Nelcioney foi liberado.