Em 1° de maio, comemora-se em vários países o Dia do Trabalhador e se trata de uma forma de relembrar as pessoas da importância da luta por direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho de 8 horas diárias, férias remuneradas e salário mínimo.
A data pode ser celebrada de diversas formas. Alguns exemplos de costumes comuns no Dia do Trabalhador são desfiles, manifestações, discursos e outros eventos organizados pelos sindicatos e movimentos trabalhistas. No Acre, o Governo do Estado promove um show gratuito com artistas nacionais nas duas maiores cidades, sendo Joelma em Rio Branco e Evoney Fernandes em Cruzeiro do Sul.
Além disso, Getúlio Vargas anunciou diversas medidas no Dia do Trabalhador, como a criação do salário mínimo em 1940, a Justiça do Trabalho em 1941 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, sendo este último, completando 80 anos nesta segunda-feira, 1 de maio de 2023.
O decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador em 1943. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador.
Getúlio Vargas consolida as leis do trabalho. Foto: Reprodução
A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, como remuneração, benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais. Contudo, o texto de 1943 não é o mesmo. Em 2017, houve mudanças na CLT quando a reforma trabalhista entrou em vigor, com mais de 100 artigos alterados.
Alguns dos principais pontos reformulados pela reforma foram convenções e acordos coletivos, férias, jornada, tempo na empresa, descanso intrajornada, remuneração, demissão, banco de horas, terceirização e mais.
Quem criou o feriado do Dia do Trabalhador?
O feriado do Dia do Trabalhador foi criado em homenagem às lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos sociais. A data tem origem nas manifestações que ocorreram em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores organizaram uma greve geral para exigir a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.
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O Dia do Trabalhador foi oficialmente reconhecido como feriado em muitos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, a partir do início do século XX. No Brasil, o feriado foi instituído em 1925, pelo Presidente da República da época, Artur Bernardes.
