Com os dados do Censo 2022, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), alguns estados podem perder ou ganhar novas vagas nas bancadas estaduais na Câmara dos Deputados.
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A proposta faz parte do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23, que começou a tramitar no parlamentar.
O texto, de autoria do deputado federal Pezenti (MDB/SC), determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.
“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, disse o autor da proposta.
Pezenti lembra ainda que o número de deputados das respectivas bancadas não são atualizados desde 1993”, ressaltou o parlamentar.
Ao elaborar a proposta, Pezenti aplicou metodologia que considera o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais.
Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham vagas.
Situação do Acre
Com 8 deputados federais, a Bancada Federal do Acre é uma das menores do país.
Oito deputados federais do Acre na Câmara/Reprodução
No Acre, o Censo informou que houve um aumento de 13% na população em 12 anos. A população atual do estado é de 830.026 habitantes. No levantamento feito em 2010, a população era de 733.559 pessoas. Mesmo com a aumento populacional, o Acre é o 3º estado com a menor população do país.
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Por esse motivo, não havendo aumento populacional e eleitoral significativo, o Acre faz parte dos 12 estados que, caso o PLP seja aprovado, continuará com o mesmo número de parlamentares na Câmara dos Deputados.
Dados gerais
Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada.
O texto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.
Caso aprovado, deve ser encaminhado para apreciação no Senado Federal.
