O governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo já tendo passado seis meses do seu primeiro ano de mandato, ainda guarda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, 29 cargos em órgãos de Governo. São cargos de segundo e terceiro escalão mas importantes, como diretorias, departamentos e entidades vinculadas a empresas públicas, autarquias e outros.
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Não há hoje nenhuma secretaria sem comando nos 37 ministérios. Esses postos normalmente são ocupados por políticos ou nomes indicados por partidos da base do governo.
Os números se avolumam quando são consideradas representações nos estados. Levantamentos da consultoria Ética Inteligência Política não apontam detalhamento, mas se baseiam em cargos alvos de partidos do Centrão.
O Ministério com o maior número de cargos vagos é o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem hoje quatro departamentos esperando preenchimento. O titular da pasta, o petista Wellington Dias, entrou na mira e sua substituição já é aventada nos bastidores, apesar da proximidade com o presidente Lula.
O senador eleito pelo Piauí Wellington Dias (PT) e atual ministro. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“Esse ministério é meu”, diz Lula sobre o Desenvolvimento Social, a fim de estancar as especulações de que o ministro poderia cair na próxima reforma ministerial, prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto.
Na Saúde, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) é alvo da maior cobiça. A medida provisória que extinguiu a Funasa (MP 1.156/2023) perdeu validade e, após um limbo, o órgão deverá ser erguido nos próximos dias, havendo grande expectativa sobre ele.
No comando da Saúde, a socióloga e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade tem sido bombardeada, mas Lula disse que não irá tirá-la do posto. Para ele, é questão de honra fazer uma gestão técnica/científica e completamente inversa à de Jair Bolsonaro (PL) na área. Durante a pandemia, o ex-presidente se notabilizou por posições negacionistas e por pregar contra a vacinação da população.
Brasília (DF), 05/07/2023 – Ministra Nísia Trindade na 17ª conferência nacional de saúde. Foto: Walterson Rosa/MS
Lula garante a Nísia Trindade no cargo: “Ficará até quando eu quiser”. “Lula jamais tocou em cargos de segundo ou terceiro escalão”, diz Nísia.
Por outro lado, ministérios com sede no Palácio do Planalto – como Casa Civil, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – estão totalmente preenchidos. É também o caso dos ministérios da Cultura, do Esporte, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Nos últimos dias, partidos do Centrão avançaram na negociação de cargos no terceiro governo Lula. A entrada do bloco formado pelas legendas Republicanos e PP já é considerada “certa” por interlocutores do Palácio do Planalto.
As conversas se intensificaram após a semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados, de 3 a 7 de julho, que levou à aprovação de pautas importantes para o Executivo, como a reforma tributária e o retorno do voto de qualidade que beneficia o governo no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf).
As tratativas caminham no sentido de selar acordos que possam garantir mais tranquilidade a Lula em votações no restante do ano. Entre as siglas que estão de olho no Planalto, encontra-se, justamente, o Partido Progressista (PP), mesma legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o Republicanos e o União Brasil. No caso deste último, apesar de já ter indicado três ministros (Juscelino Filho, nas Comunicações, Waldez Góes, na Integração, e Celso Sabino, no Turismo), a fidelidade ainda não é completa.
Caso a adesão dos três partidos se confirme, o governo contabiliza 217 parlamentares em sua base aliada na Câmara (incluindo os votos da bancada do PT, que tem 68 deputados). O número é próximo do necessário para aprovar projetos de lei: 257 votos.
Os últimos movimentos mostram que o governo conseguiu alinhar pautas para emplacar vitórias econômicas antes do recesso parlamentar. Os ganhos devem ser atribuídos não só à base de Lula, que ainda está em acerto, mas também aos partidos de centro que acenaram ao governo.