Mesmo depois de ter sido rejeitado de forma unânime por todos os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco, o projeto com pedido de empréstimo no valor de R$ 340 milhões para a Prefeitura de Rio Branco deve voltar a ser apreciado pelos vereadores.
SAIBA MAIS: Por unanimidade, vereadores negam pedido de empréstimo de R$ 340 milhões feito por Bocalom
A informação foi dada pelo assessor de imprensa do prefeito Tião Bocalom, Ailton Oliveira, à reportagem do ContilNet, nesta sexta-feira (27).
Câmara de Vereadores de Rio Branco. Foto: Reprodução
A proposta foi derrubada em sessão da Câmara, realizada nesta quinta-feira (26). Até o líder do prefeito, João Marcos Luz, votou contra o projeto.
Foram dois projetos encaminhados: o primeiro, pedia o empréstimo no valor de R$ 40 milhões. O segundo, solicitava o valor de R$ 300 milhões.
“O pedido será encaminhado de novo à Câmara, e nossa intenção é a de ele seja aprovado”, destacou o assessor.
Entenda os pedidos
Dos R$ 340 milhões que a prefeitura de Rio Branco pretendia adquirir por meio de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, e que dependia da aprovação da Câmara Municipal, R$ 120 milhões seriam destinados para solucionar os problemas com água e esgoto na capital. Outros R$ 150 milhões seriam empregados em asfaltamento e R$ 30 milhões para a segurança pública, visando a implantação de mais de quatro mil câmeras de segurança nas escolas, unidades de saúde, praças e ruas da capital acreana.
O valor de R$ 40 milhões seria acrescentado aos R$ 40 milhões de recursos próprios que a prefeitura estará colocando, para construir as casas do Programa 1001 Dignidades, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Prefeito Tião Bocalom. Foto: Matheus Mello/ContilNet
Motivos da derrubada
Segundo informações, o parecer negativo da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal pesou na decisão dos vereadores de votar contra o pedido de empréstimo. Além disso, os projetos haviam sido barrados também nas comissões conjuntas da Casa.
O percentual de juros estabelecido pelos bancos também foi crucial para a derrubada dos projetos. Os empréstimos foram solicitados juntos ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
Derrota de Bocalom
Nesta semana, Bocalom esclareceu que o empréstimo seria aplicado em novas obras, na Segurança Pública, em moradias populares e, principalmente, para resolver o problema da falta d’água na capital.
“Estamos mostrando para os vereadores a importância desse projeto para a nossa população. Vamos fazer obras, gerar emprego, fomentar a nossa economia. Há quantos anos nós não temos investimentos públicos na nossa capital?”, questionou Bocalom.
Até o momento, o prefeito ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.
