As queimadas das florestas na Amazônia, principalmente depois que o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) vem alertando para uma onda de calor em todo o país, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou a ampliação dos recursos destinados para os nove estados da Amazônia Legal.
Os recursos se destinam ao combate a incêndios florestais e queimadas ilegais e será distribuído entre os estados Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão e o valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões, dez a mais que R$ 35 milhões liberados antes da ampliação. A quantia totaliza R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis.
Os recursos se destinam ao combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Informações de agências governamentais mostram que os recursos poderão servir para a aquisição de veículos como caminhões-tanque e aeronaves, utilizados no combate às queimadas. A decisão ocorre em meio a uma das maiores estiagens já registradas na Região Norte, provocada por eventos como o El Niño mais forte desde 1997 e intensificada por mudanças climáticas.
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A seca agrava problemas como o da qualidade do ar em estados como Amazonas e Pará. Se não tivesse ocorrido, desde janeiro, queda da área sob alertas de desmatamento nos dois Estados, de 65% e 47%, respectivamente, a crise provocada pela fumaça na região seria ainda mais grave. Os focos de incêndios florestais caíram 7% no Amazonas e 12% no Pará de janeiro a outubro, mas o problema se agravou no último mês.
Os projetos para o fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelo Estados, por meio do Corpo de Bombeiros, e devem ser implementados e gerenciados sob responsabilidade dos governos estaduais. “A ampliação do orçamento para esses projetos possibilitará o apoio a ações efetivas que fortalecerão a capacidade dos Estados de enfrentamento do grave problema dos incêndios florestais e queimadas ilegais, que é intensificado por mudanças climáticas”, disse o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, que presidiu a reunião, da qual também participou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
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Resquícios de queimadas à beira da BR-364, no Acre. Foto: Juan Diaz/ContilNet
“O Fundo Amazônia em sua fase anterior já tinha um trabalho articulado e coordenado para apoio a ações de combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. Neste ano de retomada das atividades do fundo, estamos empenhados em apoiar um novo ciclo de modernização e fortalecimento de políticas importantes para prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal da Amazônia”, afirmou o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Podem ser apoiados componentes relacionados ao fortalecimento institucional dos entes federados, como o desenvolvimento de sistemas informatizados de prevenção e monitoramento integrados ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo); a capacitação de agentes públicos estaduais na prevenção e combate a incêndios e queimadas ilegais e no manejo integrado do fogo; a aquisição ou aluguel de veículos, embarcações, tanques-reboque, caminhões-tanque e aeronaves, além de equipamentos de proteção individual (EPIs), de informática e mobiliários.
O apoio também ocorre no âmbito da capacitação de agricultores, produtores rurais e comunidades rurais em técnicas de queimada controlada, de prevenção de incêndios florestais e de uso alternativo do fogo; da produção de cartilhas e mídias educativas para disseminação de técnicas alternativas ao uso do fogo e da formação de brigadas florestais (voluntárias e/ou comunitárias) para atuação em ações de prevenção e combate.
Há previsão ainda de atividades relacionadas ao monitoramento de incêndios florestais, queimadas não autorizadas e infrações ambientais, além do apoio a operações de fiscalização, entre outras.
Os recursos do Fundo Amazônia apoiam seis projetos com ações diretamente voltadas para prevenção e combate a incêndios e queimadas: um projeto de apoio ao Prevfogo/Ibama e cinco projetos com estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins), com desembolsos que totalizam R$ 77 milhões.