O Ministério da Cultura deu mais detalhes sobre os novos editais disponíveis através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Ao todo, até 2027, serão investidos mais de R$ 15 bilhões em cultura no país.
No Acre, foram disponibilizados R$16.722.763,81, contabilizando o recurso para os CEUs da Cultura, e os municípios acreanos R$ 6.653.415,89.
Recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Foto: Reprodução
Os interessados podem aderir ao programa até o dia 11 de dezembro, por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov.
Esse plano de ação precisa conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. O ente poderá indicar o CNPJ do Fundo de Cultura, mas caso ainda não tenha, poderá deixar o campo Fundo Vinculado em branco. No cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas no Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos.
“A PNAB é resultado de nossa busca permanente pelo diálogo, e é uma política pública feita por uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade, e que se torna, de verdade, uma revolução. É olhar nosso país e dizer: nós estamos vendo vocês”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Paulo Gustavo
Além disso, o Acre também já havia sido contemplado com R$ 22 milhões da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à Cultura. Os editais foram lançados em outubro pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Os editais incluem o Áudiovisual (R$ 15,6 milhões), Outras Linguagens Culturais – Arte e Patrimônio (R$ 4,5 milhões), e premiações para Mestres da Cultura Popular e Indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
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Na época, o presidente da FEM, Minoru Kinpara já havia dito que seriam destinados pelo governo federal, além dos R$ 22 milhões da Lei Paulo Gustavo, mais R$ 16 milhões da Lei Aldir Blanc, somando R$ 38 milhões e agradeceu o governo federal, em nome da ministra de Cultura, Margareth Menezes.
Minoru disse ainda que o objetivo é o retorno para a sociedade em forma de música, teatro, poesia e outras manifestações culturais. “Quem precisa ganhar com isso, principalmente, é a população. Porque a cultura é algo que nos faz bem, algo que mexe com a nossa emoção, com a nossa alma, é algo que nos traz sensações maravilhosas. A cultura é inclusão e isso é o que a gente precisa e espera de retorno desses mais de R$ 22 milhões”, finalizou.