A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não-Governamentais na Amazônia Brasileira deve ganhar mais um episódio nesta terça-feira (7).
Após ouvir denúncias de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes em uma das diligências da CPI em Epitaciolândia, no Acre, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, órgão responsável pela administração da Resex, foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado Federal, no último mês.
RELEMBRE: CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega acusações de moradores da Resex Chico Mendes
Rodrigo Augostinho é presidente do Ibama, indicado pela ministra Marina Silva/Reprodução
Agora, a convite do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União Brasil/AC), é a vez do presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, também ser ouvido na sessão da CPI.
“É sabido que muitas das ONGs e Oscips que atuam na Amazônia lidam com questões ambientais. Portanto, parece apropriado ouvir o presidente do Ibama, que é responsável por grande parte das ações de fiscalização e licenciamento ambiental na Amazônia. Isso nos ajudará a entender como as entidades paraestatais operam na região e como se relacionam com o governo”, disse Bittar no requerimento que solicitou a presença do presidente.
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Relatos de moradores e versão do ICMBio
Os moradores relataram que há dificuldade para conseguir licença ambiental para a abertura de ramais, o que aumenta o isolamento na região, limite para produção extrativista e agrícola, além de defasagem no sistema de cadastro dos moradores que vivem na reserva. Os dados são essenciais para concessão de políticas públicas aos moradores.
A CPI inclusive encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal após ouvir os moradores.
Em nota enviada ao ContilNet, o ICMBio negou as acusações e afirmou que cumpre a lei, “combatendo o desmatamento e a venda ilegal de terras dentro das reservas extrativistas”.
O ICMBio declarou ainda que a sua missão é “proteger a natureza e promover o desenvolvimento sustentável de populações extrativistas”.
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Uma das denunciantes ouvidas na CPI, disse que o seu filho não consegue ter acesso à educação por conta de embargos realizados pelo ICMBio. Ainda na nota, o órgão esclarece que “não impede a instalação de escolas e postos de saúde de responsabilidade de outras esferas de governo”.
Vista aérea da Reserva Chico Mendes, no Acre/Reprodução
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Em um dos relatos mais graves, o presidente da Associação dos moradores da Resex, Romário Campelo, falou sobre uma operação do ICMBio, realizada em parceria com a Polícia Federal e da Força Nacional, que prendeu moradores da Resex. “Colocou um pai de família, que tá lá dentro da reserva, muito antes da criação da Resex, sob a mira de um fuzil L-47”.
O ICMBio também negou as acusações e disse que os fiscais do órgão não usam fuzil em operações de fiscalização.
