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Na iminência de uma nova crise, Acre já vive como rota migratória há 10 anos

Por Thiago Cabral, ContilNet

Há cerca de 13 anos, a partir de 2010, o Acre virou parte de uma complexa rota migratória. O ano coincide com o do grande terremoto do Haiti.

Em 12 de janeiro de 2010, às 16h53, um terremoto de 7.3 graus na escala Richter atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe. O sismo, um dos mais fortes já registrados nas Américas, causou enorme destruição, matou cerca de 230 mil pessoas e deixou mais de um milhão de desabrigados.

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Imigrantes chegam ao Acre pela fronteira com o Peru, em Assis Brasil. Foto: Neto Lucena/Arquivo Secom

A partir dai o Acre começou a receber um grande fluxo de pessoas, sobretudo de haitianos, mas também muitos africanos, principalmente do Senegal. Os dois grupos chegavam à América do Sul via República Dominicana.

Já em 2013, na época do governo Tião Viana (PT), o Acre vivenciou sua primeira grande crise migratória, causada pela superlotação do abrigo de Brasiléia, que tinha capacidade para 200 pessoas, mas se tornou moradia temporária de mais de 1,3 mil, principalmente para imigrantes haitianos.

De acordo com dados do governo do Acre, entre os anos de 2012 e 2015, o estado atendeu 42.074 migrantes, a maioria do Haiti.

O Acre tem três casas de apoio a imigrantes: uma em Assis Brasil -fronteira com o Peru-, uma em Brasiléia, e outra em Rio Branco. Os espaçam possibilitam que os imigrantes possam tomar banho, se alimentar e dormir. Ambos têm capacidade para atender até 50 pessoas.

Segunda onda

Desde 2020 a rota de imigração pelo Acre experimentou um novo boom. Só em em 2022, 3.375 venezuelanos que ingressaram no Brasil pela fronteira do Acre com o Peru, contra 1.862 quem entraram em 2021, e 572 que entraram em 2020, segundo dados coletados pela Polícia Federal no município de Assis Brasil, coletados pela BBC.

Se somarmos todas as entradas desde o ano de 2020, já são mais de 8,5 mil venezuelanos que cruzaram a fronteira Brasil-Peru-Bolívia pela cidade de Assis Brasil. Só até o início de setembro deste ano, foram mais 2.706 venezuelanos que atravessaram a fronteira.

Se no passado haitianos eram maioria, hoje são os venezuelanos.

Terceira onda

Passadas as duas primeiras crises, o Acre está perto de vivenciar uma terceira. O fluxo de migrantes na região de fronteira está tão intenso que a prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência humanitária na última segunda-feira (6).

Essa aumento no fluxo de imigrantes tem sido creditado ao endurecimento de países como o Peru e o Chile com a situação de imigrantes irregulares nestes países, o que causou uma corrida ao Brasil.

Imigrantes ocupando a Ponte da Integração, em Assis Brasil/Foto: Reprodução

Epitaciolândia não tem casa de apoio para imigrantes, mas ajuda a manter a casa de Brasiléia, município vizinho. Porém, mesmo sem casa de acolhimento, o município tem visto subir o número de imigrantes espalhados pela cidade, alguns em moradias temporárias, acampados.

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Comitê

Um pouco antes de Epitaciolândia decretar a situação de emergência, no dia 1º de novembro, o governo do Acre publicou um outro decreto, esse implementando um comitê de Crise Humanitária no estado, que tem como objetivos promover debates, convidar agentes públicos, especialistas de instituições públicas e privadas, e representantes de organizações da sociedade civil, para participar de suas reuniões, sem direito a voto; monitorar, mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta para adoção de medidas necessárias ou úteis à amenização dos agravos causados pela imigração.

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Em junho deste ano, o governo do Estado já havia montado uma sala de emergência para colher informações dos órgãos policiais e das instituições que trabalham com atendimento aos imigrantes para monitorar as fronteiras do Acre. Uma equipe do governo federal chegou a visitar o estado em julho para conhecer os serviços oferecidos aos migrantes.

Operação Acolhida

Apesar do substancial aumento de venezuelanos entrando pelo Acre, a principal rota de entrada de pessoas vindas da Venezuela para o Brasil continua sendo Roraima, estado com o qual país faz fronteira. A média mensal neste ano é de cerca de 12 mil venezuelanos que entram no país pelas cidades Pacaraima e Boa Vista.

Desde 2018 já foram mais de 100 mil imigrantes que entraram por Roraima e se espalharam pelo Brasil, muitos nos estados da região Sul. Esse realocamento é parte do programa “Operação Acolhida”, do governo federal.

O programa “Operação Acolhida” (ou similar) é a principal alternativa apontada por especialistas para o Acre lidar com a problemática. Mas é preciso buscar caminhos, junto ao governo federal, para que seja efetivado.

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