A 28ª Conferência das Partes (COP28), evento das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e meio ambiente, começou no último dia 30 de novembro e vai até o próximo dia 12 de dezembro. O mega evento, que reúne líderes mundiais, é realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).
De olho no novo trato sobre as questões ambientais e climáticas, empreendido pelo governo Lula (PT) III e sua ministra do Meio Ambiente, a acreana Marina Silva (Rede), o governador Gladson Cameli (PP) tem feito gestos e dado sinais de que tem mudado sua visão e gestão sobre essas questões.
Prova disso são as recentes ações e decretos publicados pelo governador, poucos dias antes de embarcar para Dubai.
Governança Ambiental
No último dia 30 de novembro, o Governo do Estado publicou o decreto nº 11.374, que institui a Rede de Governança Ambiental do Acre. Essa rede tem por objetivo planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do meio ambiente.
Na ocasião, a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, falou da importância da rede para o nivelamento de informações sobre a agenda ambiental.
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“Este ano realizamos duas reuniões com os secretários municipais de Meio Ambiente, portanto, já estamos atuando em rede. Estive em alguns municípios com esses gestores, e vamos buscar aproximar cada vez mais a agenda, uma vez que temos a necessidade de executar ações que estejam alinhadas com a realidade e as necessidades de cada local. Por isso, contamos com a participação mais ativa dos gestores da agenda de meio ambiente nos municípios”, disse.
A rede também deve realizar campanhas de prevenção e combate a crimes ambientais, regularização e educação ambiental. “Pretendemos reforçar o que já temos feito, que é trocar informações sobre a realidade de cada município. Assim, avaliamos a forma como poderemos dar suporte em ações relacionadas a temas prioritários”, pontuou a secretária.
Plano de Prevenção
No mesmo dia 30 de novembro, também foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto nº 11.372, que institui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) para o quinquênio 2023-2027.
O plano, que tem como objetivo reduzir o desmatamento e garantir a preservação da vegetação nativa, através da prevenção e controle das queimadas e incêndios florestais, conservação da biodiversidade, e manutenção dos serviços ecossistêmicos, foi elogiado pelo governador Gladson Cameli (PP), que levou a ação como um case para a COP28.
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“É isso que estamos levando para a COP28, o resultado do trabalho conjunto em que várias ações foram efetuadas durante o ano e deram resultado. Reduzimos o desmatamento e as queimadas e estamos chegando ao maior evento climático do mundo com dados dignos do nosso Acre. O PPCDQ vem para isso, para que possamos seguir e reforçar ainda mais nossas políticas públicas com um olhar para as pessoas que vivem na floresta”, disse Gladson na ocasião.
Já a secretária de Meio Ambiente ressaltou as metas do PPCDQ. “Tivemos colaboração de diversas instituições para que possamos implementar nossas políticas públicas e montar projetos e iniciativas governamentais. No plano, temos a meta de reduzir em 50% o desmatamento até 2027, com a projeção de 10% ao ano. Alcançamos resultados excelentes este ano, e queremos ir além, com o desafio que o governador nos deu de reduzir os ilícitos ambientais”, afirmou Julie Messias.
Dubai
Em solo estrangeiro, já em Dubai, Cameli anunciou outras ações importantes adotadas pelo seu governo que dialogam com esse novo modelo de preservação ambiental adotado pelo governo Lula, além de fazer articulações políticas pela pauta ambiental e climática.
No último dia 1º, em uma mesa-redonda com outros estados brasileiros, durante a COP28, o governador do Acre levou como exemplo de sustentabilidade o programa do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), que foi o primeiro colocado no Prêmio de Excelência e Competitividade 2023, na categoria boas práticas, com o Programa REM, na fase II.
“Possuímos mais de 85% de área nativa, preservada e livre da ação do homem. Os desafios são muito grandes e temos um longo caminho a percorrer ainda, mas podemos dizer que, pelos resultados, estamos caminhando na direção certa”, disse Gladson.
Gladson ainda participou, no mesmo dia, ao lado de outros governadores do Brasil, do lançamento do Plano de Transformação Ecológica, que também teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Outro evento importante e simbólico foi a reunião do governador com a ministra dos Povos Indígenas do governo Lula, Sônia Guajajara (Psol), na última quarta (4). O governador esteve acompanhado na agenda da deputada federal Socorro Neri (PP) e da secretaria dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara. Por parte do Governo Federal, além de Guajajara, esteve presente a presidente da Funai, Joenia Wapichana (Rede).
Ainda em Dubai, o governador vem colecionando reuniões e acordos, demonstrando que a época do negacionismo climático e pouco cuidado com o meio ambiente, dos seus aliados do passado, ficou para trás.