A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ocorrer somente nesta quinta-feira (14). Havia a expectativa da matéria ser debatida e apreciada nas comissões durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), o que não ocorreu.
Os parlamentares votaram outras matérias, referentes a cobrança de ICMS, por exemplo, com a participação de representantes da Secretaria Estado da Fazenda e de projetos relacionados aos bens móveis e imóveis do Estado, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Administração.
Os deputados devem votar a LOA nesta quinta (13)/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Desde cedo, membros do Governo se reuniram com deputados da base governista para dialogar sobre a aprovação da LOA.
Em entrevista ao ContilNet, o secretário de Governo, Alysson Bestene disse que o Governo conversou com deputados e espera um consenso entre base e oposição.
“A nossa expectativa é aprovar a LOA. Nós conversamos com a base e com os deputados. Os ajustes que foram pactuados vão ser ajustados. A gente espera que hoje nas comissões, pacificamente, aprovem e, a partir de amanhã, também”, disse.
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O secretário, chefe da pasta responsável por articular as ações do Governo, informou que manteve o diálogo com os parlamentares e espera a aprovação por unanimidade:
“A gente sempre manteve o diálogo com a Assembleia. Há um consenso que todos os ajustes que foram feitos são justamente para atender a população. A ideia é que amanhã a gente aprove a LOA de forma unânime”.
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A Oposição, porém, foi por um outro lado. O líder da Oposição na Aleac, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), lembrou que as emendas propostas nas reuniões e audiências públicas recentes, precisam ser incorporadas no texto original da LOA.
“O projeto de lei orçamentária precisa ser alterado. Existem uma série de demandas que cabem dentro do orçamento, que podem ser carimbadas com alguns recursos. As diversas emendas que estão sendo apresentadas, ao invés de ferir o orçamento, melhoram e muito. Não vai dar nenhum prejuízo para áreas que o Governo estabeleceu como prioridade”, disse ao ContilNet.
A LOA prevê um gasto superior a R$ 10 bilhões no exercício financeiro de 2024.
Jantar com Gladson
O governador Gladson Cameli (PP) convidou os deputados estaduais que compõe a base governista na Assembleia Legislativa para um jantar marcado para esta quarta-feira (13), no Nobile Suits.
Conforme checado pelo ContilNet, o tradicional jantar acontece todos os anos, como forma de aproximar o Governo aos deputados da base. O jantar acontece justamente um dia antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A base governista é chefiada atualmente pelo deputado estadual Manoel Moraes, do PP. Ao todo, dos 24 deputados, pelo menos 20 fazem parte do bloco do Governo.
