O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou na última terça-feira (9), uma notícia de fato para apurar as circunstâncias que levaram à morte de Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, ocorrida após um parto de emergência no Hospital-Geral Doutor Babá, em Feijó.
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Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos/Foto: Reprodução
A investigação tem o objetivo de averiguar se houve a prática do crime de homicídio culposo, de acordo com o promotor de Justiça Substituto, Lucas Nonato.
O MPAC determinou que o hospital forneça informações sobre o acontecido e envie uma cópia do prontuário da paciente no prazo de até cinco dias.
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Sede do Ministério Público do Acre/ Foto: Juan Diaz/ContilNet
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Além disso, o Ministério Público irá oficiar a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Regional de Medicina que informe caso tenha eventual atuação irregular, deficiente ou omissa dos profissionais que fizeram o atendimento à mulher. A instituição também vai requerer informações da Polícia Civil sobre a existência de inquérito policial.
A Promotoria Cível de Feijó já tem um procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes, que sugere melhorias, tanto na estrutura física, quanto na contratação de profissionais da saúde e fornecimento de insumos.
Sesacre abriu investigação sobre o caso
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) se manifestou acerca da morte da jovem Maria Daiane Souza da Silva, de 25 anos, ocorrida na manhã desta terça-feira (9) após passar por um parto de emergência realizado no Hospital de Feijó, interior do Acre.
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A nota publicada no site governamental Agência de Notícias, e assinada pelo secretário de Saúde Pedro Pascoal, informa que será aberto um processo administrativo para apurar as circunstâncias da morte de Daiane. A Sesacre também se solidarizou com a família da jovem.