A defesa de Ícaro Pinto, condenado pela morte e atropelamento da acreana Jonhliane de Souza, que morreu no dia 6 de agosto de 2020, teve outra derrota na Justiça. Mais uma vez o TJAC negou habeas corpus impetrado pelos advogados dele.
No pedido analisado pelo desembargador Francisco Djalma, a defesa alegou que a mãe de Ícaro, a sindicalista Alcilene Gurgel, estaria com câncer e precisa dos cuidados dele para seguir o tratamento. Esse foi o motivo dito pelos advogados para justificar a soltura do condenado.
As buscas por Ícaro são feitas pelo Núcleo Especializado em Capturas da Polícia Civil (Necap)/Reprodução
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Ícaro foi julgado e condenado em maio de 2022. Meses depois, segundo dados checados pelo ContilNet, em outubro, ele foi contratado pelo Sinproacre, sindicado que já foi presidido pela mãe dele, com um salário de R$ 2.424,00. Já em 2023, Ícaro teve o salário reajustado duas vezes. Uma em janeiro, quando o valor aumentou para R$ 2,604,00. Em maio do mesmo ano, houve mais um aumento, desta vez para R$ 2.851,20.
Alcilene Gurgel já foi presidente do Sinproacre/Foto: Diego Gurgel
Ainda no pedido, os advogados de Ícaro alegaram na Câmara Criminal que o Ministério Público do Acre requereu a regressão do regime prisional “com base, exclusivamente, em matéria jornalística, em razão de ter se envolvido em uma briga, sem prova idônea que a justificasse”.
Ele segue foragido. O prazo para que Ícaro se entregasse de forma espontânea na Delegacia já expirou e os órgãos de Segurança Pública já deram início às buscas por ele. Ao ContilNet, a Polícia Civil do Acre havia informado que já foi até o endereço residencial de Ícaro, que consta no processo e que foi informado pelo Ministério Público, mas que no local, ele não foi encontrado.
As buscas por Ícaro são feitas pelo Núcleo Especializado em Capturas da Polícia Civil (Necap). O grupo responsável por essas operações, inclusive, já informou às polícias de fronteira sobre a situação de Ícaro, para tentar frustrar uma possível fuga do condenado.
A Polícia finalizou informando que Ícaro pode ser ‘preso há qualquer momento’.
Ícaro precisou contratar uma banca de novos advogados. A sua antiga defesa deixou o caso nos últimos dias. A nova banca é do Rio Grande do Norte e tem como advogados Floripes de Melo Neto e Helane Cristina da Rocha Silva. Eles assumem a defesa de Ícaro após os antigos advogados deixarem o caso. O documento foi assinado no dia 06 de janeiro, último sábado. Helane tem OAB do Acre. Porém, a sede do escritório fica na capital do estado nordestino, em Natal.
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Já na primeira ação da nova defesa de Ícaro, os advogados recorreram da decisão da Justiça que acatou o pedido do Ministério Público do Acre. Com a decisão, Ícaro regressou do regime semiaberto em prisão domiciliar para o regime fechado.