O prefeito Tião Bocalom sancionou no Diário Oficial desta sexta-feira (19), o projeto de lei que autoriza da Prefeitura de Rio Branco a contratar um empréstimo de R$ 37 milhões para viabilizar a construção de casas do projeto 1001 dignidades.
Protótipo das casas populares construídas por Bocalom/Reprodução
O pedido de empréstimo será firmado junto à Caixa Econômica Federal. O projeto de lei já havia sido aprovado anteriormente na Câmara Municipal de Rio Branco, mas precisou ser readequado por uma mudança em um resolução feita pelo Congresso Nacional.
Entenda as adequações
A Câmara aprovou no final do ano passado o pedido de empréstimo do Executivo Municipal para a aquisição de lotes e infraestrutura do programa. No entanto, com a legislação complexa para empréstimos, o PL precisou novamente ser adequado. A documentação voltou para o parlamento mirim e deve passar por análise, e se necessário, deverá passar por alterações.
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Ao todo, o empréstimo visa a quantia de R$ 37 milhões, para ser utilizado aos outros R$ 40 milhões existentes nos cofres da prefeitura já destinados ao programa. O Tesouro Nacional só faz a liberação dos recursos caso o projeto não apresente entraves jurídicos.
O 1001 Dignidades prevê a construção e entrega de casas de madeira para famílias em situação de vulnerabilidade. As habitações serão construídas em seis lotes diferentes, a maioria deles, no 2º Distrito, região mais afetada pelos desastres naturais na capital acreana.
Um outro impasse que a prefeitura encontrou foi o período eleitoral que se aproxima, que pode impossibilitar o início das obras. Caso não haja nenhum impedimento, a previsão é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre deste ano
